4/12/2020 às 20h30 - Alessandro Yokohama

Decreto magnífico e empoderado...

Breves notas a alguns trechos brilhantes de decreto magnífico e empoderado:   §4º - Em hipótese alguma será permitida a aglomeração de pessoas nos...

16/9/2020 às 3h45 - Ciro Scheraiber

Código de Defesa do Consumidor: uma legislação transformadora?

A defesa do consumidor completa 30 anos no Brasil – tempo decorrido da edição da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, o denominado Código de Defesa do Consumidor. Diz-se no Brasil que...

31/8/2020 às 19h50 - Sergio Gurgel

Joker: a canastra suja da vida

A origem das cartas do baralho é tão antiga que os pesquisadores não conseguem precisar o ano em que se originou. Alguns estimam que o seu surgimento possa ter ocorrido no século X,...

31/8/2020 às 17h11 - Denis Caramigo

O homem como vítima de estupro. Uma questão a ser refletida

O artigo 213 do Código Penal sofreu uma importante alteração no ano de 2009 por meio da Lei 12.015/09. A partir do referido ano, o crime em comento passou a ser tipificado da seguinte...

10/8/2020 às 12h38 - José Bruno

OAB "criminaliza" a violação de sigilo de advogado. Boato ou enunciação legítima?

Estimadíssimo leitor, imagine, por um só momento, que um relevante direito seu fora flagrantemente violado ou está na iminência de sê-lo, e, por conseguinte, você...

7/8/2020 às 19h19 - Gleison do Prado

A imunidade tributária em entidades após o julgamento da ADI 4.480

O Estado Democrático de Direito, por meio da realização de políticas públicas, visa assegurar o bem-estar social. A problematização dos fatos, a...

28/7/2020 às 17h28 - Luiz Prandi

Os desafios para a construção de uma nova escola pós pandemia

Considerando-se o momento que estamos atravessando, onde toda a estrutura social, política e educacional está sendo alterada drasticamente, pode-se notar que na educação, tema destas...

29/6/2020 às 19h48 - José Bruno

O "informante do bem"

O Estado é detentor exclusivo do direito de punir (“ius puniendi”). Desse modo, para concretizar a repressão à criminalidade organizada, lança mão de um robusto...

22/5/2020 às 19h33 - Lucas Pagani

A República do Judiciário em tempos de pandemia

Talvez, um dos mais importantes Founding Fathers americanos, John Adams, no dia 1 de julho de 1776, pronunciou, retumbante, a frase que ecoa, desde então, na democracia...

22/5/2020 às 15h48 - Denis Caramigo

A falsa acusação de um crime sexual e suas consequências jurídicas e sociais

A prática da advocacia criminal, mais precisamente no que tange aos crimes sexuais, me deu elementos para escrever este breve esboço sobre uma questão que, lamentavelmente, vem ocorrendo com...