16/12/2019 às 6h57 - Felipe Michna

Posicionamento dos tribunais e a configuração de ilegalidade quando há erro grosseiro

Diante do que consta no presente estudo, fica claro que o Judiciário deve, além de anular questões que extrapolem o conteúdo exigido no edital, anular questões que apresentam...

12/11/2019 às 16h34 - Sergio Gurgel

Vert: a hipocrisia é verde

Depois de termos vivido a época de um mundo dividido em dois blocos de defesa militar, constituídos por países membros da OTAN e do Pacto de Varsóvia, denominado pelos historiadores...

9/11/2019 às 17h59 - José Bruno

Balas perdidas: o Estado sempre terá o dever de indenizar as vítimas?

Atualmente, opinar sobre questões jurídicas aplicadas à Segurança Pública é uma atividade deveras delicada por dois motivos sobressalentes. Primeiro porque, hoje,...

6/11/2019 às 3h19 - Luiz Flávio Gomes

Execução da pena após 2º grau: STF caminha para uma monstruosidade

Sou favorável à execução (definitiva) da pena após dois graus de jurisdição, que examinem e reexaminam os fatos e as provas do processo por meio de juízes...

21/10/2019 às 3h05 - Ingrid Zanella

Condomínio multiproprietário: solução para antigos sonhos!

Para quem gosta de passar um período de férias na praia e tivera a sorte de conseguir locar um apartamento de frente para a praia e superconfortável, é provável que já...

21/9/2019 às 14h08 - Gabriel Granjeiro

Pare de se comparar com os outros

Recentemente, o Instagram deu um passo ousado: mudando drasticamente sua política, deixou de mostrar o número de curtidas das publicações. Desde então, esse dado é...

21/9/2019 às 3h21 - Percival Puggina

Luiz Fernando Veríssimo e Mario Sergio Conti rufam tambores de guerra

Em plena Semana da Pátria (05/09) os brasileiros foram agraciados com um artigo de Luiz Fernando Veríssimo cujo destaque vem do instigante título “É Guerra”. Ao...

21/9/2019 às 2h47 - Percival Puggina

Quando Política e Direito trançam pernas

Esse tango em que Política e Direito trançam pernas pode acabar em tombo e fratura de quadril. Infelizmente, La Cumparsita (a palavra é um diminutivo de “cumparsa”)...

21/9/2019 às 1h23 - José Bruno

Ampliação da legítima defesa proposta pelo ministro Moro no pacote anticrime

Impossível negar que o Brasil passa por um momento histórico, porém sensível, de transição. Existe uma necessidade inadiável, de reformas estruturais. Assim, a...

5/9/2019 às 0h58 - Ingrid Zanella

Função social da propriedade? Mas que história é essa?

Não é difícil encontrar um produtor rural reclamando do quanto ele “perde” de área para as tais Reservas Legais e Áreas de Proteção Permanente. Por...