5/10/2024 às 23h44 - César Mariano

Não existe democracia sem a liberdade de expressão

Um dos atributos da democracia é a possibilidade, aliás direito fundamental, de se manifestar, de dizer o que pensa sobre algo ou alguém, inclusive sobre política. A livre...

21/2/2024 às 0h42 - Henrique Verri da Silva

Transparência e sigilo: as complexidades do acesso aos autos em tramitação no STF

O texto discute a complexidade e a importância do sigilo em processos judiciais, especialmente em relação ao acesso a informações por advogados no contexto do Supremo Tribunal...

11/1/2024 às 18h51 - Ives Gandra da Silva Martins

Haveria golpe de Estado sem armas? Um assunto que realmente me sensibilizou

Um assunto que realmente me sensibilizou foi a morte, em 20/11, desse pai de família, com dois filhos, casado, que estava preso na Papuda, Brasília-DF, e sofria de diabetes e de hipertensão...

11/12/2023 às 18h57 - Gleison do Prado

Modulação de efeitos, segurança jurídica e coisa julgada: o RE 955.227/BA constitui precedente obrigatório e como tal pode ser invocado?

No controle difuso de constitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu sobre os limites temporais da eficácia da coisa julgada nas relações jurídico-tributárias de trato...

27/9/2023 às 21h34 - Ives Gandra da Silva Martins

Pode o STF legislar sobre o aborto?

Em outras palavras, defender o aborto com modificação do artigo 128 do Código Penal pela Suprema Corte brasileira e não pelo Congresso brasileiro, é legalizar por...

31/8/2023 às 23h40 - Ives Gandra da Silva Martins

O STF pode substituir a competência do Poder Legislativo?

Em recente entrevista o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou que ao assumir a presidência da Corte, no dia 28 de setembro, colocará em pauta diversos temas que...

19/7/2023 às 18h43 - Gleison do Prado

Atividade jurisdicional X ativismo judicial

No contexto jurídico e político do país, muito se tem discutido sobre os limites da atividade jurisdicional e o fenômeno do ativismo judicial. Por este motivo, torna-se oportuno...

1/12/2022 às 0h11 - Gleison do Prado

Estado democrático de direito, censura e liberdade de expressão

O Estado de Direito possui uma característica singular ao passo que ele, o próprio Estado, se submete ao império da lei, devendo cumpri-la. A democracia, por sua vez, segundo o livro...

25/7/2022 às 17h07 - Matheus Urgniani

Ativismo judicial: efetivação de garantias ou abuso de poder?

O tema Ativismo Judicial nunca foi tão antigo e atual quanto é no exato momento dessa redação, pois, em que pese sua origem ter advindo com neoconstitucionalismo, o qual, se instalou...

2/8/2021 às 21h30 - José Bruno

A imunidade parlamentar e sua relação com a democracia

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã, em seu artigo 5º, caput, “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de...