2/8/2021 às 21h30 - José Bruno

A imunidade parlamentar e sua relação com a democracia

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã, em seu artigo 5º, caput, “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de...

6/11/2019 às 3h19 - Luiz Flávio Gomes

Execução da pena após 2º grau: STF caminha para uma monstruosidade

Sou favorável à execução (definitiva) da pena após dois graus de jurisdição, que examinem e reexaminam os fatos e as provas do processo por meio de juízes...

10/3/2017 às 18h50 - Felipe Dalenogare

A necessária responsabilidade dos professores de Direito Constitucional pela “vontade de Constituição” dos futuros profissionais

Inicio este pequeno texto opinativo em linguagem simples que traz ao debate uma reflexão acerca da necessária “vontade de Constituição”, no dizer de Hesse, à...

16/2/2017 às 2h54 - Felipe Dalenogare

A redução da maioridade penal e o prenúncio da judicialização da política "de cima para baixo"

Um dos temas mais comentados e debatidos pela comunidade jurídica da atualidade é a aprovação da PEC 171/93, que visa reduzir de dezoito para dezesseis anos a idade passível de...