26/3/2024 às 17h46 - Matheus Urgniani

O sonho que pode virar pesadelo: problema das chácaras irregulares

O título sugerido inicialmente pode causar a impressão de não estar diretamente relacionado à área jurídica, como se tratasse de um tema desprovido de relevância...

2/11/2023 às 17h36 - César Mariano

Injustiça

Milito na área do Direito Penal há mais de 30 anos. Leciono há quase esse tempo; tenho oito livros escritos nesta seara; mais de duas centenas de artigos publicados e proferi inúmeras...

9/10/2023 às 23h31 - Gleison do Prado

Boate Kiss (parte2): Justiça Penal para quem? Quem punir?

É tempo de rever conceitos, de mergulhar em reflexões, de “enfiar a cara” nos livros de doutrina, de revisar textos de outrora, de aprimorar a capacidade intelectiva de “pensar o...

24/7/2023 às 21h20 - César Mariano

Pode o decreto criar requisito para restringir ou dificultar a aquisição de arma de fogo?

O Decreto número 11.615, de 21 de julho de 2023, deixou evidente a intenção do novo governo de restringir e dificultar a aquisição de arma de fogo. Tal fato é percebido...

7/2/2023 às 22h14 - Matheus Urgniani

A possibilidade do Negócio Jurídico Processual no âmbito criminal

O Código Processo Penal dispõe em seu artigo 3º a seguinte redação: “A Lei Processual Penal admitirá interpretação extensiva e aplicação...

25/7/2022 às 16h32 - Gleison do Prado

Justiça Penal para quem? Quem punir?

Desde os tempos mais remotos, inúmeras foram as tentativas de definição sobre há quem atribuir a sanção pelo resultado do ato ilícito praticado. No século...

11/6/2021 às 19h08 - César Mariano

Xingar o presidente de genocida é crime?

Há situações difíceis de serem entendidas pelo profissional do Direito. Xingar de corrupto um juiz de direito, desembargador ou mesmo ministro dos Tribunais Superiores, é...

19/4/2021 às 19h39 - Denis Caramigo

O pagamento da fiança e sua restituição

Cotidianamente não são raros os questionamentos e dúvidas que surgem acerca da FIANÇA e a possibilidade dela ser restituída ao acusado que a pagou. Assim, trataremos de forma...

12/3/2021 às 18h03 - José Bruno

O “juiz das garantias” no CPP

A lei número 13.964, de 24/12/2019, cujo objetivo principal é aperfeiçoar a legislação penal e processual penal, trouxe uma série de inovações a esses...

31/8/2020 às 17h11 - Denis Caramigo

O homem como vítima de estupro. Uma questão a ser refletida

O artigo 213 do Código Penal sofreu uma importante alteração no ano de 2009 por meio da Lei 12.015/09. A partir do referido ano, o crime em comento passou a ser tipificado da seguinte...