10/8/2020 às 12h38 - José Bruno

OAB "criminaliza" a violação de sigilo de advogado. Boato ou enunciação legítima?

Estimadíssimo leitor, imagine, por um só momento, que um relevante direito seu fora flagrantemente violado ou está na iminência de sê-lo, e, por conseguinte, você...

29/6/2020 às 19h48 - José Bruno

O "informante do bem"

O Estado é detentor exclusivo do direito de punir (“ius puniendi”). Desse modo, para concretizar a repressão à criminalidade organizada, lança mão de um robusto...

22/5/2020 às 15h48 - Denis Caramigo

A falsa acusação de um crime sexual e suas consequências jurídicas e sociais

A prática da advocacia criminal, mais precisamente no que tange aos crimes sexuais, me deu elementos para escrever este breve esboço sobre uma questão que, lamentavelmente, vem ocorrendo com...

21/9/2019 às 1h23 - José Bruno

Ampliação da legítima defesa proposta pelo ministro Moro no pacote anticrime

Impossível negar que o Brasil passa por um momento histórico, porém sensível, de transição. Existe uma necessidade inadiável, de reformas estruturais. Assim, a...

20/8/2019 às 16h35 - Rodrigo Chemim

Aspectos polêmicos da proposta da nova lei de abuso de autoridade

No sentido técnico, é possível destacar três pontos do Projeto de Lei 7.596/2017, a chamada Lei de Abuso de Autoridade, que devem criar dificuldades para...

20/8/2019 às 2h00 - César Mariano

A ilicitude probatória no caso das mensagens hackeadas

Parece brincadeira, mas ministros do Supremo Tribunal Federal e até mesmo o Conselho Nacional do Ministério Público estão levando em consideração para instruir...

31/7/2019 às 1h56 - Denis Caramigo

Registro não autorizado da intimidade sexual e a grave derrapada do legislador

Muito se fala e se discute acerca do crime de divulgação de cena de sexo, nudez ou pornografia (artigo 218-C do Código Penal), porém, o que pouco se debate é um crime que...

10/6/2019 às 14h21 - Léo Rosa

Se Neymar... se Najila... aguardar sentença

Ano 1916. Primeira Guerra, poucos navios disponíveis. A seleção brasileira jogaria em Buenos Aires. Rui Barbosa viajaria para a capital Argentina em navio fretado, chefiando comitiva em...

28/5/2019 às 15h22 - Guilherme Nucci

Chacinas, tiroteios, mortes, intolerância, vingança e desamor

Quando vemos um massacre em escola, atingindo crianças e jovens, com várias mortes e inúmeros feridos, ficamos todos indignados. Perguntamos de imediato: quem faria uma coisa dessas? E...

12/4/2019 às 19h02 - Flávio Martins

A liberdade artística e o direito à honra

“Sua puta”, “chegando minha cartinha, abre ela, tira o conteúdo, sinta aquele cheirinho do meu saco e abra a bunda e enfie bem no meio dela tudo isso aí que eu estou mandando para...