4/3/2018 às 21h24 - Karine Vieira

O artigo 22 do Código Penal. Coação irresistível: física versus moral

Conforme o artigo 22 do Código Penal (CP), quando uma conduta é praticada mediante coação irresistível só é punível o...

23/7/2017 às 23h31 - Humberto Simões

A arma que mata está com o criminoso

Uma arma de fogo é um objeto inofensivo por natureza. Tão inofensivo quanto a faca que corta o pão; a madeira do pé de mesa; a viga que sustenta uma casa; as mãos que pintam...

13/7/2017 às 1h25 - Paulo Silas

Como e quando é feita a representação nos crimes de ação penal condicionada?

O § 1º do artigo 100 do Código Penal estipula que “a ação penal é promovida pelo Ministério Público, dependendo, quando a lei o exige, de...

18/6/2017 às 17h12 - Guilherme Nucci

Ação controlada dificulta atividade do crime organizado

Está cada dia mais difícil ser corrupto no Brasil. Torna-se uma cruzada perigosa pertencer aos quadros de uma organização criminosa. Tudo isso tem sido comprovado, ao menos no...

8/5/2017 às 2h59 - Adel El Tasse

Soberania dos veredictos, será?

Vem ganhando destaque a posição inicialmente defendida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso, no julgamento do Habeas Corpus 118.770/SP, pela qual se sustenta que a...

14/4/2017 às 15h24 - Denis Caramigo

A prisão em flagrante do advogado no exercício da profissão

Imponentemente está estabelecido em nossa Carta Magna no art. 133 que   “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo...

11/4/2017 às 16h01 - Jean Severo

Quando o apenado leva uma "sacola" do sistema

Fala moçada! Depois de alguns dias fora do ar, voltamos com força total para a nossa coluna. Com o início das aulas na faculdade, lecionando três disciplinas distintas neste semestre,...

2/4/2017 às 22h56 - Rogério Greco

Foi tudo homologado pelo TSE! Será?

O Brasil tem assistido, quase diariamente, políticos dos mais diversos partidos, sempre que questionados sobre as doações de campanha, responderem que “foi tudo homologado pelo...

16/3/2017 às 14h32 - Humberto Simões

Não existe lei que impeça o policial de salvar a própria vida

Parece inevitável, mas toda vez que um policial é envolvido num tiroteio, independentemente das circunstâncias e dos fatos, você ouve alguém dizer: “Por que não...

17/2/2017 às 0h58 - Rogério Greco

Os doentes do sistema prisional

Atualmente, nosso sistema prisional possui, aproximadamente, 550 mil presos, ocupando a quarta colocação em nível mundial, vindo após somente dos EUA, China e Rússia. Nossa...