19/4/2017 às 19h50 - Valerio Mazzuoli

A árdua tarefa de reescrever o Direito Internacional Privado brasileiro

A centenária Companhia Editora Forense encomendou-me, há alguns anos, um dos livros que maior sacrifício pessoal me daria, e que, finalmente, recebeu o seu ponto final há poucas...

1/3/2017 às 1h14 - Valerio Mazzuoli

Lei “pessoal” do de cujus pode ser também a lei da nacionalidade

A regra do art. 5º, XXXI, da Constituição Federal de 1988, possibilita a aplicação da “lei pessoal do de cujus” quando, no caso da sucessão de bens de...