4/4/2019 às 22h46 - Cláudia Piovezan

A volta da censura em nome da democracia; como o STF quer calar o Brasil

Uma Procuradora de Justiça de Minas Gerais foi processada e punida administrativamente pelo Conselho Nacional do Ministério Público por ter expressado o que todo brasileiro de bem tem...

30/3/2019 às 20h42 - Guilherme Nucci

Encarceramento em massa e distorção de dados: a verdadeira política criminal no Brasil

Em primeiro lugar, é preciso destacar que o Governo brasileiro, até hoje, nunca demonstrou satisfatoriamente qual seria a sua política criminal no tocante ao combate à criminalidade....

18/2/2019 às 0h13 - Denis Caramigo

O crime de importunação sexual. Erro ou acerto do legislador?

Antes da referida lei ser sancionada, muito se questionava sobre a necessidade de um tipo penal intermediário entre o crime de estupro – que desde 2009 passou a tipificar a conjunção...

7/2/2019 às 23h04 - Cláudia Piovezan

A tragédia de Brumadinho e o espantalho do Direito Penal

Os acontecimentos dos últimos dias me deixaram em estado de choque. Dia após dia, novos eventos estarrecedores tiraram a minha disposição para o combate, de modo que nem consegui...

19/12/2018 às 20h16 - Rodrigo Chemim

Precisamos pensar o Processo Penal que sirva a todos e contribua para o avanço civilizatório

Seria importante que essa questão do cumprimento das penas e dos recursos fosse discutida na plenitude de sua complexidade. Se é certo que a Constituição fala em “trânsito...

19/10/2018 às 21h40 - Guilherme Nucci

Condução coercitiva e o julgamento no Supremo: o confronto maniqueísta

Há cerca de três anos, venho escrevendo em diversas obras e ministrando palestras em estabelecimentos de ensino da área do Direito, ocasiões nas quais tenho frisado o caráter de...

6/8/2018 às 23h50 - Alessandro Dorigon

Pena mais dura para motorista bêbado que mata

A Lei 13.546/2017, que entrou em vigor dia 19 de abril, trouxe significantes alterações junto ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), principalmente no que diz respeito ao aumento de...

24/7/2018 às 9h15 - Mariana Dias

O crime de desobediência na Lei Maria da Penha

Após doze anos em que a Lei Maria da Penha (11.340/2006) se encontra em vigor é nítida a necessidade de novas medidas para o combate à violência de gênero. Segundo o Mapa...

11/7/2018 às 14h23 - Rafael Dantas

Aspectos históricos, administrativos e criminais do porte de armas de fogo

Os seres humanos compõem uma das espécies menos favorecidas pela natureza quando o assunto é força física, garras, forte dentição, atributos que geralmente dotam...

5/7/2018 às 11h51 - Guilherme Nucci

Superlotação nos presídios: responsabilidade de quem?

Insiste-se, no Brasil, na ideia de que há superlotação dos estabelecimentos penais, tanto para presos provisórios quanto para condenados em regime fechado. Diante disso, os mesmos que...