26/8/2019 às 1h07 - Tarcísio Teixeira

A floresta amazônica e a política

Algumas interpretações pessoais: Há queimadas na floresta? Sim, como há todos os anos. O dinheiro de países estrangeiros é importante? Sim, como seria para qualquer...

26/8/2019 às 0h45 - Cláudia Piovezan

Lei de abuso de autoridade e a Hidra de Lerna

Num recente encontro de leitura de que participo, uma das obras discutidas foi o livro belíssimo de Graham Greene, escrito em 1940, o Poder e a Glória. Este livro conta a história de um...

23/8/2019 às 17h18 - Luiz Flávio Gomes

Milionários compram 134 aviões com o nosso dinheiro

Durante a vigência do PSI (Programa de Sustentação do Investimento), de 2009 a 2014, 134 milionários privilegiados compraram aviões da Embraer por meio do BNDES (banco com...

20/8/2019 às 16h35 - Rodrigo Chemim

Aspectos polêmicos da proposta da nova lei de abuso de autoridade

No sentido técnico, é possível destacar três pontos do Projeto de Lei 7.596/2017, a chamada Lei de Abuso de Autoridade, que devem criar dificuldades para...

20/8/2019 às 2h00 - César Mariano

A ilicitude probatória no caso das mensagens hackeadas

Parece brincadeira, mas ministros do Supremo Tribunal Federal e até mesmo o Conselho Nacional do Ministério Público estão levando em consideração para instruir...

12/8/2019 às 23h34 - Ingrid Zanella

Plano diretor do município e as imobiliárias

Qual a importância dos incorporadores, imobiliaristas, corretores e loteadores participarem da elaboração do Plano Diretor do Município, leis de uso e ocupação do solo e...

12/8/2019 às 17h14 - Luiz Flávio Gomes

Nota pública sobre o voto contra a Reforma da Previdência

Eu alterei meu voto no segundo turno da Reforma da Previdência, porque, apesar de todas as negociações que fizemos, não foi possível retirar do texto por meio dos destaques as...

12/8/2019 às 16h59 - Tom Coelho

Papaiê

Meus filhos estão crescendo. Pode parecer uma observação estúpida de tão óbvia, mas é um fato que a gente só percebe quando uma data feito o “Dia dos...

9/8/2019 às 11h59 - Manoel Pastana

PGR: os tuiuiús e a farsa da lista tríplice

Os tuiuiús são procuradores esquerdistas que por 14 anos comandaram a Procuradoria-Geral da República (junho/2003 a setembro/2017). Eles acreditam que podem voltar ao comando, utilizando a...

31/7/2019 às 1h56 - Denis Caramigo

Registro não autorizado da intimidade sexual e a grave derrapada do legislador

Muito se fala e se discute acerca do crime de divulgação de cena de sexo, nudez ou pornografia (artigo 218-C do Código Penal), porém, o que pouco se debate é um crime que...