17/9/2022 às 17h55 - Percival Puggina

Sérgio Moro: pânico a bordo e carga ao mar

Sérgio Moro é um caso para estudo em Ciência Política e Comunicação Social. Como juiz, trabalhou muito, chegou ao estrelato e se tornou celebridade mundial credora de...

25/7/2022 às 17h07 - Matheus Urgniani

Ativismo judicial: efetivação de garantias ou abuso de poder?

O tema Ativismo Judicial nunca foi tão antigo e atual quanto é no exato momento dessa redação, pois, em que pese sua origem ter advindo com neoconstitucionalismo, o qual, se instalou...

25/7/2022 às 16h32 - Gleison do Prado

Justiça Penal para quem? Quem punir?

Desde os tempos mais remotos, inúmeras foram as tentativas de definição sobre há quem atribuir a sanção pelo resultado do ato ilícito praticado. No século...

21/5/2022 às 16h00 - Gleison do Prado

Lei de Liberdade Econômica e suas exigências ao poder público municipal

Com rigor científico iniciamos este texto, buscando ilustrar importantes informações sobre a lei 13.874 de 20/9/2019, Lei de Liberdade Econômica (LLE), de tal maneira a “ordenar...

14/3/2022 às 15h05 - Vinícius Laureano

O fim das doações de quotas em planejamentos sucessórios

Em razão de um apetite arrecadatório cada vez mais voraz, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP) vem realizando uma série de autuações sobre as...

11/3/2022 às 11h19 - Gabriel Granjeiro

Faça muito com pouco

Alguma vez já passou por sua cabeça que talvez você não reunisse as condições para encarar um grande desafio ou para sair de uma situação difícil?...

8/2/2022 às 21h39 - Gleison do Prado

Felicidade na pós-modernidade

Ao longo da história da humanidade muitas foram as tentativas de atribuir um conceito à palavra “felicidade”. Platão, na antiga Grécia, afirmou que a felicidade é o...

15/11/2021 às 1h49 - José Bruno

Controle social informal: uma dimensão da opinião pública sob a ótica da Criminologia

Antes de qualquer reflexão, cabe apresentar o ramo científico do qual faz parte o objeto de estudo então selecionado para a presente análise. Dessa forma, para se entender o controle...

6/9/2021 às 19h16 - Vinícius Laureano

Prestes a fazer aniversário, lei de proteção de dados está em pleno vigor

Em 19 de setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor com a finalidade de proteger os dados pessoais de seus titulares, principalmente consumidores e trabalhadores....

2/8/2021 às 21h30 - José Bruno

A imunidade parlamentar e sua relação com a democracia

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã, em seu artigo 5º, caput, “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de...