21/2/2024 às 1h01 - Percival Puggina

A arte de escolher o pior

Tenho certeza de que Lula recebeu muitas sugestões no período anterior à indicação de um nome ao Senado para preencher a vaga aberta com a aposentadoria da...

21/2/2024 às 0h42 - Henrique Verri da Silva

Transparência e sigilo: as complexidades do acesso aos autos em tramitação no STF

O texto discute a complexidade e a importância do sigilo em processos judiciais, especialmente em relação ao acesso a informações por advogados no contexto do Supremo Tribunal...

11/1/2024 às 18h51 - Ives Gandra da Silva Martins

Haveria golpe de Estado sem armas? Um assunto que realmente me sensibilizou

Um assunto que realmente me sensibilizou foi a morte, em 20/11, desse pai de família, com dois filhos, casado, que estava preso na Papuda, Brasília-DF, e sofria de diabetes e de hipertensão...

11/12/2023 às 18h57 - Gleison do Prado

Modulação de efeitos, segurança jurídica e coisa julgada: o RE 955.227/BA constitui precedente obrigatório e como tal pode ser invocado?

No controle difuso de constitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu sobre os limites temporais da eficácia da coisa julgada nas relações jurídico-tributárias de trato...

2/11/2023 às 17h36 - César Mariano

Injustiça

Milito na área do Direito Penal há mais de 30 anos. Leciono há quase esse tempo; tenho oito livros escritos nesta seara; mais de duas centenas de artigos publicados e proferi inúmeras...

9/10/2023 às 23h31 - Gleison do Prado

Boate Kiss (parte2): Justiça Penal para quem? Quem punir?

É tempo de rever conceitos, de mergulhar em reflexões, de “enfiar a cara” nos livros de doutrina, de revisar textos de outrora, de aprimorar a capacidade intelectiva de “pensar o...

5/10/2023 às 1h29 - Wagner Balera

Governo Lula ignora fila do INSS e corta R$ 12,5 bilhões da Previdência

O governo federal criou, recentemente, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, que visa reduzir o tempo de análise dos processos do INSS. No entanto, ainda há relatos...

27/9/2023 às 21h34 - Ives Gandra da Silva Martins

Pode o STF legislar sobre o aborto?

Em outras palavras, defender o aborto com modificação do artigo 128 do Código Penal pela Suprema Corte brasileira e não pelo Congresso brasileiro, é legalizar por...

31/8/2023 às 23h40 - Ives Gandra da Silva Martins

O STF pode substituir a competência do Poder Legislativo?

Em recente entrevista o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou que ao assumir a presidência da Corte, no dia 28 de setembro, colocará em pauta diversos temas que...

24/7/2023 às 21h20 - César Mariano

Pode o decreto criar requisito para restringir ou dificultar a aquisição de arma de fogo?

O Decreto número 11.615, de 21 de julho de 2023, deixou evidente a intenção do novo governo de restringir e dificultar a aquisição de arma de fogo. Tal fato é percebido...