18/3/2017 às 4h59

Lava Jato completa três anos com mais de 180 pedidos de cooperação internacional

O número de cooperações internacionais celebradas dentro da Operação Lava Jato demonstra um panorama que deve se tornar mais comum nos próximos anos e no desenvolvimento...

18/3/2017 às 3h23

Motel indenizará casal após constrangê-lo em busca do pagamento das despesas da noite

A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que um motel do Vale do Itajaí indenize um casal agredido física e moralmente em suas dependências,...

18/3/2017 às 3h13

Mulher que teve celular anunciado em site de acompanhantes será indenizada em R$ 15 mil

A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença da comarca de Criciúma para determinar que um site pague R$ 15 mil, a título de...

18/3/2017 às 2h54

Funcionárias são condenadas por apresentar atestado de saúde falsificado

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença da comarca de Itajaí que condenou duas mulheres à pena de dois anos de reclusão,...

17/3/2017 às 23h06

Auxiliar de limpeza deve receber indenização de supermercado porque ficava trancada na loja

Uma auxiliar de limpeza que ficava trancada na loja durante o horário de serviço, no período noturno, deve receber indenização de R$ 20 mil por danos morais. A decisão...

17/3/2017 às 22h44

Santa Casa e UFCSPA são condenadas a indenizar família de paciente que morreu por negligência no atendimento

A Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e a Universidade Federal de Ciências da Saúde (UFCSPA) terão que pagar indenização de R$ 95 mil por danos morais e materiais...

16/3/2017 às 12h12

São cabíveis honorários de sucumbência nas reclamações ajuizadas sob novo CPC

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, afirmou a possibilidade de condenação da parte sucumbente em honorários advocatícios nas...

15/3/2017 às 20h43

Hospital e município gaúcho são condenados por imperícia durante cirurgia

Condenação por ação de danos morais referentes a cirurgia de apêndice, realizada pelo médico Leandro Boldrini, foi confirmada pela 10ª Câmara Cível do...

15/3/2017 às 20h18

Guarda municipal não será indenizado por ser atingido com spray de pimenta em treinamento

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Município de Caçapava (SP) de pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais a um guarda municipal atingido...

15/3/2017 às 19h58

Ambev não consegue arquivar ação de empregado que faltou à audiência por causa da morte da esposa

A Companhia de Bebidas das Américas, a Ambev, pretendia o arquivamento de uma ação apresentada por um técnico industriário que faltou à audiência de...