22/3/2017 às 21h03

Motorista do Uber tem salário retido para pagar pensão

Após uma ação judicial movida pela Defensoria Pública de São Paulo em nome de uma mãe que buscava o pagamento de pensão alimentícia, a Justiça...

22/3/2017 às 18h36

Seguro não serve para cobrir acidente em que motorista tenta fugir de blitz policial

A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença da comarca da capital que negou pedido de indenização, através do seguro DPVAT,...

21/3/2017 às 22h37

Idosa que sofreu queda em estação do Trensurb receberá indenização

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou a Trensurb a pagar indenização por danos morais e materiais para idosa que sofreu queda em elevador...

21/3/2017 às 22h17

TRF3 obriga casas de bingo a pagar indenização por dano moral

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou 16 casas de bingo da cidade de São Paulo, interditadas em 2004, ao pagamento de indenização por dano...

21/3/2017 às 17h52

SUS deverá fornecer medicamento especial a paciente paranaense com psoríase

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça medicamento a um paciente de Curitiba (PR) que sofre de psoríase. O...

21/3/2017 às 0h23

Defensoria inicia atividades com vítimas de violência doméstica em Cianorte

A Defensoria Pública do Paraná em Cianorte, região Noroeste do Estado, está retomando este mês as atividades do projeto que atende mulheres vítimas de violência...

21/3/2017 às 0h03

Justiça determina bloqueio permanente de contas bancárias de devedor de pensão alimentícia

A Defensoria Pública de São Paulo obteve na Justiça o bloqueio permanente das contas bancárias de um homem que está há oito anos sendo cobrado por pensão...

20/3/2017 às 20h58

Uso de maconha por sócio durante reuniões resulta em rescisão indireta de contrato de supervisora

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma supervisora de vendas da Go2 Design Informática Ltda., do Paraná, e...

20/3/2017 às 20h17

TST absolve Sesc de indenizar telefonista que convivia com baratas no local de trabalho

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Serviço Social do Comércio (Sesc) de indenizar por danos morais uma telefonista pela presença de baratas na sala de trabalho. Para os...

18/3/2017 às 5h39

Grupo é condenado por corrupção pela venda de terras da União no Pantanal

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) conseguiu a condenação de três acusados em esquema de venda ilegal de terras da União no Pantanal. O...