29/3/2017 às 15h32

Concessionária indenizará dono de pizzaria por falta de luz no Dia dos Namorados

A 4° Turma Recursal Cível condenou a RGE Energia (Rio Grande Energia), que deverá indenizar dono de pizzaria por queda de luz em dia dos namorados. O caso ocorreu em Passo Fundo, no Rio Grande...

29/3/2017 às 15h06

Paciente que perdeu rim devido a erro médico será indenizado em R$ 40 mil

Um hospital de nefrologia e um dos médicos que atuavam na unidade foram condenados a indenizar em cerca de R$ 40 mil, por danos morais e materiais, um paciente vítima de negligência no...

29/3/2017 às 14h35

Administradora de consórcio poderá estornar comissões por inadimplência de cliente

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legalidade do desconto do adiantamento de comissões pagas pela Embracon Administradora de Consórcio Ltda. em...

29/3/2017 às 13h54

Família de caminhoneiro morto após carga bater em rede elétrica receberá indenização

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Jaraguá Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda. contra decisão que a condenou a pagar...

29/3/2017 às 13h40

TST reconhece dano moral coletivo na exploração de trabalho doméstico infantil de uma única menina

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a existência de dano moral coletivo causado por uma família de Salvador (BA) que explorou trabalho doméstico de uma menina...

29/3/2017 às 13h18

Paciente deve testar medicamento do SUS antes de pedir tratamento via judicial

A ausência de comprovação que a medicação requerida por uma moradora de Joinville (SC) para tratar osteoporose faria mais efeito que os fármacos oferecidos pelo sistema...

29/3/2017 às 13h04

Carne Fraca: TRF4 mantém prisão preventiva de ex-assessor parlamentar

O desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou habeas corpus (HC) a Roberto Brasiliano da Silva, ex-assessor parlamentar, preso...

28/3/2017 às 0h57

Andrade Gutierrez deve pagar R$ 1 milhão por danos coletivos

A Construtora Andrade Gutierrez deve pagar R$ 1 milhão como reparação por danos coletivos, além de estar proibida de descumprir embargos e interdições do...

28/3/2017 às 0h41

TRT gaúcho mantém adicional de periculosidade a empregada que atuava em posto e não era frentista

Uma trabalhadora que exercia sua atividade junto às bombas de combustível de um posto de gasolina ganhou o direito de receber adicional de periculosidade. A decisão, unânime, é...

27/3/2017 às 23h57

TRF3 nega aposentadoria como doméstica a mulher que cuidou do irmão

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) entendeu que é inviável o reconhecimento do trabalho como empregada doméstica de uma mulher que cuidou do...