7/4/2017 às 21h24

Justiça condena Itaú a devolver dinheiro de restaurante

O Itaú Unibanco S/A terá de restituir, no prazo de dez dias, os recursos financeiros bloqueados indevidamente do Piquiras Empório e Restaurante Ltda, durante período de...

7/4/2017 às 20h45

Mulher terá de provar convivência com pedreiro para receber parte de verbas rescisórias após sua morte

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu parcialmente recurso de revista da viúva e dos filhos de um pedreiro morto em acidente de trabalho na Igreja Universal do Reino de Deus em janeiro de...

7/4/2017 às 20h35

TRF4 confirma atividade especial e revisão de aposentadoria a segurado que trabalhava com carvão

Um segurado do Rio Grande do Sul (RS) que trabalhou durante 9 anos com a extração de carvão obteve na Justiça o reconhecimento de que exerceu atividade especial e o direito de ter sua...

7/4/2017 às 20h17

STF suspende benefício a deputados que se aposentaram com até oito anos de contribuição

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 446 para suspender a eficácia de seis leis de...

7/4/2017 às 2h44

Homem que teve serviço de telefonia bloqueado por cerca de um ano será indenizado

A Oi S/A foi condenada a pagar R$ 10 mil a Washington Dias Pinheiro, a título de danos morais, por não ter desbloqueado linha telefônica rural na fazenda de sua propriedade após o...

7/4/2017 às 1h05

STJ mantém decisão que obrigou Banco Santos a restituir TJGO

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou condenação do Banco Santos a restituir aplicação de recursos financeiros, no valor de R$ 71 milhões, realizados pelo...

7/4/2017 às 0h55

Justiça Federal decreta prisão de dirigentes da Confederação de Desportos Aquáticos

A Justiça Federal acatou requerimento formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) e decretou quinta-feira (6/4) a prisão de seis pessoas (quatro preventivas e duas...

7/4/2017 às 0h33

Mantida penhora de imóvel de luxo doado a filhos menores de idade

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que crianças, representadas pelo pai, questionam a penhora de um imóvel de luxo, em São Paulo (SP), alegando que seria bem...

7/4/2017 às 0h20

Tribunal Regional Federal da 4ª Região elege nova administração

O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz foi eleito ontem (6/4), pelo Pleno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), para presidir a corte no biênio 2017-2019. Para...

6/4/2017 às 21h57

Cliente será indenizado por compra de bolo mofado

A Companhia Zaffari Comércio e Indústria foi condenada a indenizar cliente que ingeriu um bolo mofado, comprado em uma das lojas da rede.   O caso A ação foi movida por...