26/4/2017 às 23h19

Justiça do Trabalho se mobiliza para estimular acordos entre patrões e empregados

A solução de conflitos ou problemas não precisa, necessariamente, passar por uma sentença judicial. Empresas e trabalhadores podem optar pela mediação e a...

26/4/2017 às 22h30

Delegado será indenizado em R$ 30 mil por assédio moral

A União terá que pagar R$ 30 mil de indenização a um delegado da Polícia Federal de Foz do Iguaçu (PR) que sofreu assédio moral no trabalho. O Tribunal Regional...

26/4/2017 às 20h40

Trabalhadora rural do setor de avicultura tem direito a aposentadoria especial

O desembargador federal Newton De Lucca, da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em decisão publicada no dia 20 de abril, reconheceu como exercício de...

26/4/2017 às 11h27

Mulher ferida com rojão jogado por vizinho será indenizada

A 10ª Câmara Cível do TJRS concedeu indenização por danos morais à mulher que perdeu a visão após ser atingida por artefato explosivo jogado por seu vizinho....

24/4/2017 às 18h54

Idosa ganha guarda de papagaio que convive com ela há mais de 40 anos

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, liminar que assegura o direito de posse e guarda doméstica de um papagaio para uma senhora de 82 anos de...

24/4/2017 às 15h26

TRF3 autoriza inseminação artificial em mulher com espermatozoides do cunhado

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deu provimento à apelação de um casal para a realização de inseminação artificial na...

24/4/2017 às 15h12

Defensoria obtém liberdade de homem que ficou "esquecido" na prisão por dois anos

Esquecido por dois anos em uma penitenciária, preso preventivamente sem que seu processo tivesse qualquer andamento, Marcos (nome fictício) foi finalmente solto após seu caso ser descoberto...

23/4/2017 às 11h17

Pais devem adotar postura preventiva para evitar que filhos se envolvam em jogos perigosos

Tentativas de suicídio e casos de automutilação que estariam relacionados ao chamado “jogo da Baleia Azul” têm chamado a atenção das autoridades policiais e...

23/4/2017 às 10h37

Erro em cobrança de produto não configura dano moral, afirma TJ gaúcho

A 2ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul confirmou a obrigação de farmácia em devolver a diferença de produto cobrado acima do valor da etiqueta. Porém, negou...

23/4/2017 às 0h21

Caixa não pode penhorar aposentadoria para quitar valor de empréstimo

A Caixa Economia Federal (CEF) não pode descontar de aposentadoria valores para quitar empréstimo. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou...