9/5/2017 às 22h48

Sobrinho-neto de militar não tem direito a pensão por morte

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento à apelação e confirmou sentença que julgou improcedente o pedido de um sobrinho-neto que...

9/5/2017 às 22h42

Ex-funcionário terceirizado da Caixa é condenado por desvio de conta do FGTS

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou um ex-funcionário terceirizado contratado pela Caixa Econômica Federal (CEF) pelo crime de peculato por desviar...

9/5/2017 às 22h24

TJSP reconhece possibilidade de condicional a réu reincidente específico em crime hediondo

A Defensoria Pública de São Paulo obteve uma decisão do Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) que reconhece a possibilidade de concessão de livramento condicional a um...

9/5/2017 às 21h27

Grupos estão proibidos de divulgar e vender cotas imobiliárias para formação de loteamento

Em Toledo, Oeste do Paraná, a Justiça determinou a proibição da venda de cotas de dois grupos imobiliários que têm comercializado terrenos para futuros loteamentos...

5/5/2017 às 0h25

Igreja Universal terá de indenizar fiel por lesões causadas em “sessão do descarrego”

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Goiás que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar indenização...

4/5/2017 às 23h50

Liberdade de imprensa: Cármen Lúcia cria comissão para mais garantias

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quarta-feira (3/5) a criação da Comissão Executiva do Fórum Nacional do...

4/5/2017 às 17h36

Falta de comida em festa de casamento gera indenização

A 4° Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou procedente ação que condenou o organizador do evento a indenizar o casal por falha no serviço...

4/5/2017 às 14h23

TRF4 dispensa Lula de comparecer a depoimentos das 87 testemunhas de defesa

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) dispensou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de comparecer às audiências em que serão ouvidas as 87 testemunhas...

4/5/2017 às 10h08

Operação Lava Jato: TRF4 já julgou metade das apelações

Das 28 sentenças definitivas proferidas pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, 18 apelações de mérito contra as sentenças condenatórias chegaram ao...

3/5/2017 às 19h16

TJ carioca condena bancos que negativaram correntista que já havia morrido

Os bancos Itaú-Unibanco e BMG terão que pagar uma indenização de R$ 10 mil aos herdeiros de um correntista que teve o nome negativado, mesmo após a família ter...