9/5/2017 às 21h27

Grupos estão proibidos de divulgar e vender cotas imobiliárias para formação de loteamento

Em Toledo, Oeste do Paraná, a Justiça determinou a proibição da venda de cotas de dois grupos imobiliários que têm comercializado terrenos para futuros loteamentos...

5/5/2017 às 0h25

Igreja Universal terá de indenizar fiel por lesões causadas em “sessão do descarrego”

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Goiás que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar indenização...

4/5/2017 às 23h50

Liberdade de imprensa: Cármen Lúcia cria comissão para mais garantias

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quarta-feira (3/5) a criação da Comissão Executiva do Fórum Nacional do...

4/5/2017 às 17h36

Falta de comida em festa de casamento gera indenização

A 4° Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou procedente ação que condenou o organizador do evento a indenizar o casal por falha no serviço...

4/5/2017 às 14h23

TRF4 dispensa Lula de comparecer a depoimentos das 87 testemunhas de defesa

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) dispensou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de comparecer às audiências em que serão ouvidas as 87 testemunhas...

4/5/2017 às 10h08

Operação Lava Jato: TRF4 já julgou metade das apelações

Das 28 sentenças definitivas proferidas pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, 18 apelações de mérito contra as sentenças condenatórias chegaram ao...

3/5/2017 às 19h16

TJ carioca condena bancos que negativaram correntista que já havia morrido

Os bancos Itaú-Unibanco e BMG terão que pagar uma indenização de R$ 10 mil aos herdeiros de um correntista que teve o nome negativado, mesmo após a família ter...

3/5/2017 às 18h44

Ministro mantém prisão preventiva de Antonio Palocci

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, indeferiu pedido de liminar formulado pela defesa do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci Filho, no Habeas Corpus (HC) 143333. Em exame preliminar do...

3/5/2017 às 17h24

Zé Dirceu está com tornozeleira e sem passaporte

Anderson SpagnolloDa Redação Na manhã desta quarta-feira (3) o juiz Sérgio Moro determinou a soltura do ex-ministro José Dirceu. Despacho foi um dia após o Supremo...

2/5/2017 às 23h41

Supremo afasta prisão preventiva de José Dirceu

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 137728) para revogar a prisão preventiva do ex-ministro José Dirceu, condenado pelo juízo da 13ª Vara...