15/8/2017 às 21h29

CNJ diz que não autorizou "pagamentos vultuosos" a juízes do MT

O corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, esclarece que não houve autorização por parte da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça...

15/8/2017 às 14h04

MPPR de Cidade Gaúcha aciona delegado e investigador de polícia por descumprimento de ordem judicial

A Promotoria de Justiça de Cidade Gaúcha, no Noroeste paranaense, ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa em face de um delegado e um investigador e...

3/8/2017 às 22h35

Julgamento no TJ-SC é suspenso após advogado acusar desembargador de pedir propina

Não se fala noutra coisa no meio jurídico em Santa Catarina. O clima esquentou no Tribunal de Justiça quinta à tarde. Durante a sustentação oral na 1ª Câmara...

2/8/2017 às 13h59

Dois municípios paranaenses terão nova votação para prefeito

No dia 6 de agosto, domingo, as cidades paranaenses de Nova Fátima e Primeiro de Maio, ambas no Norte do estado, terão eleições para prefeito. O novo pleito foi convocado pela...

30/7/2017 às 14h08

Advogada que sofreu AVC consegue na justiça liberação para não pagar OAB

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que reconhece a inexigibilidade da cobrança de anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil...

29/7/2017 às 3h33

Trabalhadora demitida por meio de grupo no Whatsapp deve receber indenização

A Justiça do Trabalho condenou empresa do Distrito Federal a pagar indenização por danos morais a uma instrumentadora cirúrgica que foi demitida por meio de grupo de trabalho no...

29/7/2017 às 3h02

Ameaça contra a sogra é caso de Maria da Penha

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que a Lei Maria da Penha é aplicável a caso de ameaça contra a vida feita por genro contra a...

28/7/2017 às 3h31

Incra é obrigado a implantar rede de água em assentamento de Bela Vista (MS)

Moradores do Assentamento Ressaca, em Bela Vista (MS), fronteira com o Paraguai, finalmente tiveram assegurada a efetiva implantação de rede de distribuição de água....

28/7/2017 às 2h42

Caixa pode leiloar imóvel que deixou de ter parcelas pagas

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que considerou legal a ação da Caixa Econômica Federal (CEF) de leiloar...

26/7/2017 às 2h06

Após ser condenado por Moro, Lula sofre primeira derrota no TRF4

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), indeferiu liminarmente no final da tarde de terça-feira (25/7) o mandado de...