18/5/2017 às 14h42

Lava Jato: Fachin afasta Aécio Neves; pedido de prisão será decidido em plenário

Anderson SpagnolloDa Redação Horas depois da revelação das gravações em que Aécio Neves aparece pedindo R$ 2 milhões ao dono do frigorífico JBS,...

17/5/2017 às 10h51

Presidente do Supremo quer que provas orais para juízes sejam filmadas

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, afirmou terça-feira (16/5) que vai submeter ao colegiado...

17/5/2017 às 3h13

Caixa é condenada a indenizar criança por danos devido a acidente dentro de agência

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos a um...

16/5/2017 às 22h10

TRF4 nega prótese peniana a idoso

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indeferiu, na última semana, o pedido de antecipação de tutela de militar um aposentado de Porto Alegre (RS) que requereu uma...

11/5/2017 às 14h30

Abaixo-assinado pelo impeachment de Gilmar, Lewandowski e Toffoli supera 500 mil apoiadores

Desde que Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski decidiram liberar da prisão o petista José Dirceu, ex-ministro do governo Lula, os ministros têm sofrido uma enxurrada de...

11/5/2017 às 14h02

STF afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de sucessão, inclusive em uniões homoafetivas. A...

9/5/2017 às 22h54

Lava Jato: TRF4 mantém depoimento de Lula nesta quarta-feira

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Federal de Curitiba amanhã (10/5). O juiz federal...

9/5/2017 às 22h48

Sobrinho-neto de militar não tem direito a pensão por morte

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento à apelação e confirmou sentença que julgou improcedente o pedido de um sobrinho-neto que...

9/5/2017 às 22h42

Ex-funcionário terceirizado da Caixa é condenado por desvio de conta do FGTS

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou um ex-funcionário terceirizado contratado pela Caixa Econômica Federal (CEF) pelo crime de peculato por desviar...

9/5/2017 às 22h24

TJSP reconhece possibilidade de condicional a réu reincidente específico em crime hediondo

A Defensoria Pública de São Paulo obteve uma decisão do Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) que reconhece a possibilidade de concessão de livramento condicional a um...