3/5/2017 às 18h44

Ministro mantém prisão preventiva de Antonio Palocci

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, indeferiu pedido de liminar formulado pela defesa do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci Filho, no Habeas Corpus (HC) 143333. Em exame preliminar do...

3/5/2017 às 17h24

Zé Dirceu está com tornozeleira e sem passaporte

Anderson SpagnolloDa Redação Na manhã desta quarta-feira (3) o juiz Sérgio Moro determinou a soltura do ex-ministro José Dirceu. Despacho foi um dia após o Supremo...

2/5/2017 às 23h41

Supremo afasta prisão preventiva de José Dirceu

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 137728) para revogar a prisão preventiva do ex-ministro José Dirceu, condenado pelo juízo da 13ª Vara...

2/5/2017 às 23h19

Lava Jato oferece nova denúncia contra José Dirceu pelo recebimento de propina

A força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR) apresentou nesta terça-feira, 2 de maio de 2017, a terceira denúncia contra José Dirceu...

2/5/2017 às 23h06

STJ susta ordem de prisão para acusada de tentativa furto de desodorantes

A Defensoria Pública de São Paulo obteve recentemente uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que sustou uma ordem de prisão contra uma mulher acusada de tentativa de...

2/5/2017 às 21h57

Reforma trabalhista: categorias são beneficiadas com terceirização

Embora a reforma trabalhista em discussão no Congresso Nacional amplie ainda mais a lei da terceirização sancionada no final de março, algumas categorias já podem comemorar o...

28/4/2017 às 18h27

Transtornos mentais, o acidente de trabalho que ninguém vê

A data de hoje, 28 de abril, foi designada em 2003 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho. É, também, o...

27/4/2017 às 22h21

STJ determina fornecimento de água aquecida para detentos

Após recurso da Defensoria Pública de SP, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu uma liminar da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo que...

27/4/2017 às 21h51

PT terá de devolver R$ 5,6 milhões por contas de 2011 parcialmente desaprovadas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (27) pela desaprovação parcial da prestação de contas do Partido dos Trabalhadores (PT) referente ao exercício...

27/4/2017 às 20h59

Lava Jato: TRF4 confirma que Curitiba decidirá destino de acerto de Lula

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou por unanimidade ontem (26/4) recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e confirmou a competência...