2/5/2017 às 23h19

Lava Jato oferece nova denúncia contra José Dirceu pelo recebimento de propina

A força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR) apresentou nesta terça-feira, 2 de maio de 2017, a terceira denúncia contra José Dirceu...

2/5/2017 às 23h06

STJ susta ordem de prisão para acusada de tentativa furto de desodorantes

A Defensoria Pública de São Paulo obteve recentemente uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que sustou uma ordem de prisão contra uma mulher acusada de tentativa de...

2/5/2017 às 21h57

Reforma trabalhista: categorias são beneficiadas com terceirização

Embora a reforma trabalhista em discussão no Congresso Nacional amplie ainda mais a lei da terceirização sancionada no final de março, algumas categorias já podem comemorar o...

28/4/2017 às 18h27

Transtornos mentais, o acidente de trabalho que ninguém vê

A data de hoje, 28 de abril, foi designada em 2003 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho. É, também, o...

27/4/2017 às 22h21

STJ determina fornecimento de água aquecida para detentos

Após recurso da Defensoria Pública de SP, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu uma liminar da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo que...

27/4/2017 às 21h51

PT terá de devolver R$ 5,6 milhões por contas de 2011 parcialmente desaprovadas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (27) pela desaprovação parcial da prestação de contas do Partido dos Trabalhadores (PT) referente ao exercício...

27/4/2017 às 20h59

Lava Jato: TRF4 confirma que Curitiba decidirá destino de acerto de Lula

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou por unanimidade ontem (26/4) recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e confirmou a competência...

27/4/2017 às 19h53

STF decide que teto não se aplica à soma de salários de dois cargos públicos

Por decisão majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a dois Recursos Extraordinários (REs 602043 e 612975) em que o Estado do Mato Grosso questionava...

27/4/2017 às 19h13

Ribeirinhos recebem documento que assegura permanência em distrito no Pantanal

As famílias ribeirinhas que moram na região do Forte Coimbra, em Corumbá (MS), receberam no início deste mês um documento que garante, gratuitamente, a posse do...

27/4/2017 às 13h40

Mesmo aprovado em concurso para outra cidade, filho de ex-oficial não pode assumir cargo do pai

O filho do ex-oficial de registro de imóveis de Iporã (PR) não poderá assumir o cargo do pai. Ainda que ele tenha sido aprovado em curso para o cargo de escrivão em Rancho...