28/7/2017 às 3h31

Incra é obrigado a implantar rede de água em assentamento de Bela Vista (MS)

Moradores do Assentamento Ressaca, em Bela Vista (MS), fronteira com o Paraguai, finalmente tiveram assegurada a efetiva implantação de rede de distribuição de água....

28/7/2017 às 2h42

Caixa pode leiloar imóvel que deixou de ter parcelas pagas

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que considerou legal a ação da Caixa Econômica Federal (CEF) de leiloar...

26/7/2017 às 2h06

Após ser condenado por Moro, Lula sofre primeira derrota no TRF4

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), indeferiu liminarmente no final da tarde de terça-feira (25/7) o mandado de...

21/7/2017 às 15h32

Judiciário inclui direito da pessoa com deficiência em concursos

Todo concurso público do Poder Judiciário deve incluir questões sobre os direitos de pessoas com deficiência. Desde a edição da Resolução n....

19/7/2017 às 12h48

Caixa e Sicoob não têm responsabilidade de conferir assinaturas de cheque endossado

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que isenta a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Cooperativa de Crédito de Livre...

17/7/2017 às 20h53

TRF3 concede liberdade a mãe para assegurar proteção de filho menor

O desembargador federal José Lunardelli, da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3 / São Paulo), concedeu liminar em habeas corpus para substituir a...

16/7/2017 às 19h19

Bebê ganha na justiça cirurgia para tratamento de doença rara

Uma ação movida pela Defensoria Pública de SP garantiu que uma bebê obtivesse transferência hospitalar para tratamento especializado e realização de uma cirurgia....

16/7/2017 às 18h57

Família que se acidentou por imprudência não ganha indenização

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de indenização por danos materiais e morais de uma família que alegava ter se acidentado por uma mancha de...

12/7/2017 às 18h14

Justiça de Santa Isabel do Ivaí afasta da função e bloqueia bens de dois servidores do Cível

O Juízo da Comarca de Santa Isabel do Ivaí, no Noroeste paranaense, determinou cautelarmente o afastamento da função de dois servidores do Fórum (o diretor e o...

12/7/2017 às 14h24

Lula é condenado a nove anos e meio de cadeia

O juiz Sergio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença,...