14/3/2018 às 2h21

Hotel para cães indenizará por morte de hóspede

Os desembargadores que integram a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiram que os donos de uma clínica veterinária, ao manter hotel para...

13/3/2018 às 11h19

MPF ajuíza ação para que governo do MS aplique R$ 413 mi na saúde pública

O Ministério Público Federal (MPF/MS) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para obrigar o Estado de Mato Grosso do Sul a aplicar R$ 413.508.055,49 em...

12/3/2018 às 22h13

Nas audiências públicas, o cidadão é ouvido pelo Ministério Público

Numa democracia efetivamente participativa, é preciso criar mecanismos para que o cidadão seja ouvido, de modo a influenciar os rumos das políticas públicas. Entre esses dispositivos,...

12/3/2018 às 21h45

Advogado tem direito a sustentação oral em TRT mesmo sem inscrição prévia

  Um eletricista que trabalhou para a Panasonic do Brasil Ltda., em São José dos Campos (SP) conseguiu, em recurso de revista julgado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho,...

8/3/2018 às 10h59

Lei Maria da Penha é necessária, mas insuficiente

As mulheres e a magistratura não abrem mão de uma resposta punitiva para os casos de agressão que tramitam na Justiça no âmbito da Lei Maria da Penha. No entanto,...

7/3/2018 às 18h53

STJ aplica princípio da insignificância e rejeita denúncia por tentativa de furto de carne

Um recurso especial interposto pela Defensoria Pública de SP foi acolhido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que rejeitou a denúncia de uma moradora de Jacareí (SP) pela...

7/3/2018 às 18h38

TRF4 nega recurso da defesa do ex-presidente Lula contra prova anexada a processo

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (7/3), por unanimidade, pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender decisão do juiz federal...

7/3/2018 às 16h56

Escritório de advocacia não deve pagar anuidade à OAB

O juiz federal José Carlos Motta, da 19ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP, julgou procedente o pedido de uma sociedade de advogados e determinou, em decisão liminar, a...

7/3/2018 às 15h47

Suspenso reajuste nas tarifas dos Correios

A Justiça Federal concedeu medida liminar em favor da companhia Mercado Livre e determinou que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, entre outras medidas, suspenda os reajustes...

7/3/2018 às 15h30 - Da Assessoria (imprensa-jfsp@jfsp.jus.br)

SUS deve manter fornecimento de remédio de alto custo

A Justiça Federal determinou ao SUS o fornecimento ininterrupto do medicamento Rituximabe, de nome comercial MabThera, a uma paciente com artrite. A decisão é da juíza federal Ana...