13/4/2017 às 23h47

Ministro concede liberdade a mães presas para assegurar proteção a filhos menores de idade

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de duas mães presas preventivamente pela acusação da prática de crimes de tráfico de...

13/4/2017 às 20h45

PGU pede devolução de R$ 24,5 bi ao erário em ano marcado pelo combate à corrupção

A Procuradoria-Geral da União (PGU) – órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) responsável por representar judicialmente a União – ajuizou quase duas mil...

13/4/2017 às 20h38

AGU defende lei que autoriza acesso a dados telefônicos no combate a crimes graves

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em defesa da Lei 13.344/2016 que permite a membros do Ministério Público e delegados...

13/4/2017 às 20h30

Mantida autorização para Guardas Municipais portarem arma fora do horário de serviço

Os desembargadores da 4ª Câmara Criminal do TJRS decidiram por unanimidade, em sessão de julgamento desta quinta-feira, 13/4, dar provimento ao recurso para, conceder a ordem, determinando a...

13/4/2017 às 19h11

Juíza realiza audiência com idoso em praça de Bento Gonçalves

A juíza da 3ª Vara Cível da comarca de Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul, Romani Terezinha Bortolas Dalcin, fez uma audiência inusitada na tarde da última...

12/4/2017 às 19h39

Revisão de contrato garante juros menores a compradora de motocicleta

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu provimento a recurso de compradora de motocicleta em ação revisional. Os juros foram redefinidos para...

12/4/2017 às 15h21

Protesto: pai se acorrenta no fórum para pedir tratamento de saúde à filha

O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) atendeu segunda-feira (10/4) o homem que se acorrentou nas escadarias do fórum Pedro Lessa, da...

12/4/2017 às 15h03

Segundo TJ gaúcho, atraso na entrega de imóvel caracteriza dano moral

A 19° Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou a Goldfarb 7 Empreendimento Imobiliário e PDG Reality S.A. a indenizarem por danos morais um casal pelo...

12/4/2017 às 14h08

Município goiano é condenado a indenizar mulher que teve imóveis desvalorizados

O Município de Anápolis terá de pagar R$ 15 mil a Anita Mitiko Seki, a título de indenização por danos morais, em razão dela ter tido imóveis...

12/4/2017 às 13h48

TRF4 nega liminar para suspender financiamento de imóveis da Caixa que apresentam problemas

O financiamento de dois imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida que apresentaram problemas estruturais não pode ser suspenso por meio de liminar. Com esse entendimento, o Tribunal Regional...