15/3/2017 às 19h45

Cabo do Exército será indenizado por sofrer perseguição e abuso de poder

A União terá que pagar R$ 44 mil de indenização por danos morais e materiais a um cabo do Exército da 13ª Companhia Motorizada de São Gabriel (RS) que teria sofrido...

15/3/2017 às 2h08

Ameaça de macumba serve para configurar crime de extorsão

Em decisão unânime, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a ameaça de emprego de forças espirituais para constranger alguém a entregar...

14/3/2017 às 17h42 - Da Assessoria

TRF4 edita três novas súmulas na área de Direito Penal

A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aprovou, por unanimidade, em sessão realizada no dia 9 de março, mais três súmulas. Os...

14/3/2017 às 17h28 - Da Assessoria

Imóvel é considerado bem de família e TST afasta penhora para pagamento de dívidas trabalhistas

A penhora de um imóvel para pagamento das verbas trabalhistas de uma ajudante geral da NG Festas e Eventos, de São Paulo, foi afastada pela 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Os...

14/3/2017 às 17h17 - Da Assessoria

Empresa é condenada por extrair argila ilegalmente no Paraná

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, a condenação da empresa Buratti e Cia, do Paraná, a ressarcir a União por...

14/3/2017 às 1h13

Menor que trabalhava em horário noturno deverá ser indenizado em R$ 100 mil

Um operador de caixa que habitualmente prestava serviço em horário noturno, mesmo sendo menor de idade, deverá receber da ex-empregadora R$ 100 mil de indenização por danos...

14/3/2017 às 0h39 - Da Assessoria

Vigilante que ficou tetraplégico em assalto receberá quase R$ 1,3 milhão de indenização

O vigilante que ficou tetraplégico, após levar tiro em assalto em farmácia de Natal (RN), será indenizado em R$ 1.280.115,19 por danos morais, materiais e estéticos. A...

13/3/2017 às 18h53 - Da Assessoria

Consultora da Natura não consegue reconhecimento de vínculo

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de uma vendedora que pretendia o reconhecimento de vínculo de emprego com a Natura Cosméticos S/A. Ficou mantida, assim,...

13/3/2017 às 18h20 - Da Assessoria

Liminar suspende cobrança extra por despacho de bagagem

A Justiça Federal de São Paulo suspendeu a vigência de dois artigos da Resolução 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que entrariam em vigor...

13/3/2017 às 14h22

Criança será indenizada por erro em DNA

O Laboratório DNA Vida Exames de Paternidade e Diagnósticos Moleculares LTDA terá de pagar 15 salários mínimos de indenização por danos morais e materiais a uma...