Condenação por ação de danos morais referentes a cirurgia de apêndice, realizada pelo médico Leandro Boldrini, foi confirmada pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O fato aconteceu em 2008 no Hospital de Caridade de Três Passos. O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil por danos morais, além do ressarcimento no valor de R$ 212,36 por gastos com medicamentos.

O caso

A autora da ação relata que em 2008 foi submetida a uma operação para a retirada do apêndice, realizada pelo médico Leandro Boldrini, junto ao Hospital de Caridade de Três Passos, através do SUS. Durante o procedimento, teriam ficado junto ao corpo da vítima tubos superaquecidos de soro, o que causou queimaduras em suas duas pernas. A mulher ainda relata que logo no pós-operatório sofreu grandes restrições por causa das queimaduras, tendo que efetuar curativos diários até a cicatrização do ferimento e que não pode se expor à luz do sol por cerca de 2 anos. Argumentou também que ainda convive com as cicatrizes, pedindo assim, indenização por danos morais e danos materiais pelos gastos com os remédios para cicatrização.

Sentença

Na Comarca de Santa Maria, a juíza Eloisa Helena Hernandez de Hernandez reconheceu a responsabilidade solidária do hospital e do município, reconhecendo a ocorrência de danos morais e materiais.

O hospital interpôs apelação no Tribunal de Justiça.

Recurso

O relator do recurso no TJ, o desembargador Jorge Alberto Schreiner Pestana, que manteve a responsabilização dos réus: ...o contexto probatório colacionado aos autos demonstra que, ao contrário do que defendeu o recorrente, houve falhas nos procedimentos médicos, que geraram queimaduras nas pernas da paciente, afirmou o magistrado.

Assim, fixou a indenização por danos morais em R$ 15 mil, devendo ser paga solidariamente pelos réus, ainda com o ressarcimento de R$ 212,36 pelos medicamentos usados para a recuperação da cicatrização da vítima.

O voto foi acompanhado pelos desembargadores Túlio Martins e Marcelo Cezar Müller. (Secom TJRS / Jean Lucas Nunes)

Acórdão 70071191738