13/7/2017 às 1h25 - Paulo Silas

Como e quando é feita a representação nos crimes de ação penal condicionada?

O § 1º do artigo 100 do Código Penal estipula que “a ação penal é promovida pelo Ministério Público, dependendo, quando a lei o exige, de...

6/7/2017 às 22h25 - Elpídio Donizetti

Ausência de fundamentação nas decisões judiciais

Para explicitar o dever constitucional de fundamentação das decisões judiciais (artigo 93, IX, da CF), o novo CPC enumerou, em rol exemplificativo, as hipóteses em que não se...

3/7/2017 às 18h36 - Gustavo Nicolau

O fator Rodrigo Maia

O Chefe do Poder Executivo fica nas mãos do Poder Legislativo quando o assunto é crime de responsabilidade ou crime comum. A ideia é que um Poder dependa do outro, para que ninguém...

20/6/2017 às 0h13 - Gabriel Granjeiro

Atributos para ser bem-sucedido em provas e concursos

Na vida, devemos nos espelhar nos melhores. Quando se trata da carreira profissional e, em particular, da preparação para concurso público, temos menos tempo ainda a perder com ensaio e...

19/6/2017 às 23h46 - Alessandro Dantas

Fui aprovado, mas "furtaram" minha vaga. Agora qual a saída?

Olá concurseiro, tudo bem? Pois é! Você se mata para passar em um concurso. É aprovado e o poder público, simplesmente, ao invés de te nomear, contrata precariamente...

19/6/2017 às 23h08 - Ana Cecília Parodi

Antídotos para a crise: proteger o patrimônio e economizar nos impostos

Olá, pessoal, tudo bem com vocês? Bem-vindos ao espaço O Direito é Todo Seu pelo jornal Caderno Jurídico e pela BandNews FM 96,3 da nossa capital Curitiba! Vamos conversar sobre...

19/6/2017 às 17h37 - Luiz Dellore

NCPC: penhora antes da citação pode?

Desde dezembro de 2014, muitos foram os temas enfrentados nesta coluna [1], sendo que o tema execução já foi antes enfrentado algumas vezes [2]. O objetivo neste momento é analisar a...

18/6/2017 às 17h12 - Guilherme Nucci

Ação controlada dificulta atividade do crime organizado

Está cada dia mais difícil ser corrupto no Brasil. Torna-se uma cruzada perigosa pertencer aos quadros de uma organização criminosa. Tudo isso tem sido comprovado, ao menos no...

18/6/2017 às 16h25 - Gustavo Nicolau

O Brasil está em guerra faz tempo

O Brasil está em guerra. Sim, querido leitor, estamos em guerra e já faz tempo. E, ao contrário das guerras tradicionais, nas quais geralmente há um perdedor e um vencedor, aqui...

18/6/2017 às 14h38 - Olavo de Carvalho

Brasil que o PT criou é miserável, repugnante e insustentável. Basta! Fora!

Volto a explicar, agora ponto por ponto, a catástrofe estratégica monstruosa com que o PT destruiu a si mesmo e à nação. 1. No incipiente capitalismo brasileiro, as grandes...