22/4/2018 às 4h55 - Tarcísio Teixeira

Avareza imobiliária põe em risco nossa água

Nos últimos anos Umuarama confronta-se com um enorme problema: a destruição de sua fonte de água. A água é um elemento essencial à vida e ao funcionamento de...

22/4/2018 às 4h02 - Lorena Tôrres

Diferença entre escritura e registro público

Basta mencionar o termo cartório que muitos já ficam nervosos. Confesso que eu também ficava. E não é para menos. São inúmeras classificações, tipos...

21/4/2018 às 3h13 - Felipe Dalenogare

Insider Trading: o regime jurídico do uso de informações privilegiadas

É com muita alegria que voltamos a escrever para o brilhante Caderno Jurídico. Desta vez, nossa satisfação é maior, haja vista que este texto é resultado de uma...

21/4/2018 às 1h42 - Emilio Samuel

A indisponibilidade de bens por ato extrajudicial criada pela lei 13.606

No dia 9 de janeiro de 2018 foi publicada a Lei 13.606/2018 para instituir o Programa de Regularização Tributária Rural, trazendo importantes alterações no âmbito do...

3/4/2018 às 17h05 - Armando Sobreiro

Eleições 2018 e mudanças na legislação eleitoral

Sob a justificativa de se promover a atualização da legislação eleitoral, após trâmite no Congresso Nacional, foram sancionadas, em 6 de outubro de 2017, as Leis...

23/3/2018 às 15h46 - Percival Puggina

STF, uma visão do inferno

Não, três vezes não! Eles não farão um Brasil à sua hedionda imagem e semelhança. Nesta noite de 22 de março, enquanto escrevo, sinto o...

22/3/2018 às 15h30 - Olavo de Carvalho

A boa e velha língua dupla

Se há algo que a História confirma sem um único exemplo em contrário, é isto: Toda e qualquer verdade ou ideia valiosa que algum dia chegou ao conhecimento dos seres humanos...

21/3/2018 às 3h55 - Percival Puggina

Aprende aqui, Lula

Setores carentes da sociedade talvez se sintam mais seguros com alguém que posa de provedor de condições mínimas para sua subsistência, ainda que, em tudo mais, represente...

20/3/2018 às 0h06 - Alexandre Triches

O benefício assistencial e a presunção absoluta de miserabilidade

O benefício assistencial ao idoso e ao portador de deficiência previsto na Lei 8.742/93 foi objeto de importante decisão judicial, neste início de 2018, junto ao Tribunal Regional...

16/3/2018 às 1h35 - Léo Rosa

Sobre violência, esquerda e direita; sobre nós

Não há dúvida. Algo deveria ser feito no Rio de Janeiro. E noutros lugares do Brasil, também. E no Brasil todo, talvez. Mas, imagina: a violência será mesmo contida com a...