4/3/2018 às 21h24 - Karine Vieira

O artigo 22 do Código Penal. Coação irresistível: física versus moral

Conforme o artigo 22 do Código Penal (CP), quando uma conduta é praticada mediante coação irresistível só é punível o...

4/3/2018 às 11h05 - William Douglas

Temer, Deus e o diabo na terra da Previdência

Senhores pastores, senhores parlamentares evangélicos: Foi noticiado que o presidente Temer está querendo o vosso apoio para a reforma da Previdência. Na qualidade de Juiz Federal e...

3/3/2018 às 6h06 - Léo Rosa

Corrupção na base, vereador, personalismo

Há uma crença simplória de que a questão da corrupção se resolverá com a “limpeza ética” que os eleitores farão nas próximas...

3/3/2018 às 5h49 - Percival Puggina

A impunidade a golpes de talão de cheques

O STF, como instituição, fala pelos cotovelos, mas age como se fosse cego e surdo. Enquanto o Brasil do bem paga com insegurança e corrupção a conta da impunidade, a...

22/11/2017 às 19h29 - Dawison Barcelos

É possível antecipação do pagamento da empresa contratada?

Como regra, a Administração deve realizar o pagamento somente após o cumprimento da obrigação pelo particular contratado. Todavia, há muito tempo se discute as...

23/7/2017 às 23h31 - Humberto Simões

A arma que mata está com o criminoso

Uma arma de fogo é um objeto inofensivo por natureza. Tão inofensivo quanto a faca que corta o pão; a madeira do pé de mesa; a viga que sustenta uma casa; as mãos que pintam...

23/7/2017 às 21h17 - Ana Cecília Parodi

Contratos de namoro e pactos de solteirice: o “amar sem se amarrar”

Olá, pessoal, tudo bem com vocês? Bem-vindos ao espaço O Direito é Todo Seu pelo jornal Caderno Jurídico e pela BandNews FM 96,3 da nossa capital Curitiba! Vamos conversar sobre...

19/7/2017 às 3h18 - Rodolfo Hartmann

Um juiz federal, professor, autor e... gamer!

Em 1976 nasci. Meu primeiro videogame foi o Odyssey. Mais tarde, por volta dos 9 anos, ganhei meu Expert, que era um computador com o sistema MSX-1. Como não conseguia carregar jogos em fitas K7, acabei...

19/7/2017 às 2h28 - Anderson Gonçales

Ansiedade: o sofrimento que interrompe o prazer pela vida

Frequentemente escutamos no dia-a-dia pessoas se descreverem como sendo “ansiosas” ou como “muito ansiosas”. Ou nós mesmo nos deparamos com situações estressoras que...

19/7/2017 às 0h50 - Tom Coelho

O país da corrupção

“Se os homens são puros, as leis são desnecessárias; se os homens são corruptos, as leis são inúteis.” (Thomas Jefferson)   Laja-Jato, presidente e...