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Jornal Caderno Jurídico

Política

Temer, Deus e o diabo na terra da Previdência

4/3/2018 às 11h05 | Atualizado em 11/8/2018 às 2h16 - William Douglas
Arquivo Pessoal William Douglas William Douglas escreve carta aberta aos pastores e parlamentares evangélicos. A Bíblia manda cuidar dos órfãos, dos idosos, dos doentes e das viúvas. “Maldito quem negar Justiça ao órfão ou à viúva.” (Dt 27:19)

Senhores pastores, senhores parlamentares evangélicos:

Foi noticiado que o presidente Temer está querendo o vosso apoio para a reforma da Previdência. Na qualidade de Juiz Federal e evangélico, e, tendo em vista a vossa crença (que também é a minha), escrevo baseado não na Constituição e nas leis, mas na vossa Bíblia, para chamar cada um dos senhores, irmãos em Cristo, à reflexão.

Esta não é uma questão política, nem uma negociação, mas uma situação na qual cada um dos senhores tem uma responsabilidade perante Deus. Vosso posicionamento precisa levar em conta as Escrituras.

Assim, encaminho pontos para vossa reflexão, baseados na Bíblia, textos que os senhores certamente conhecem:

 

1) Mais importa obedecer a Deus do que aos homens, mesmo que ele seja o Presidente da República (Atos 5:29).

2) Não pode o homem de Deus se contaminar com as “iguarias do rei” (Daniel 1:8). Se a Bíblia manda ficar do lado dos órfãos e viúvas, escolham esse lado.

3) Jesus não tem pacto em apoiar a mentira.

 

João 8:44 diz que o diabo é o pai da mentira, e que não temos por pai ao diabo. Os argumentos da Reforma são mentirosos.

3.1. A CPI da Previdência, em seu relatório final, disse que inexiste o alegado déficit da Previdência. Diz mais: há inconsistência de dados e de informações anunciadas pelo Poder Executivo, que “desenham um futuro aterrorizante e totalmente inverossímil”, com o intuito de acabar com a previdência pública e criar um campo para atuação das empresas privadas. Segundo o relatório da CPI, as empresas privadas devem R$ 450 bilhões à Previdência e, para piorar a situação, conforme a Procuradoria da Fazenda Nacional, somente R$ 175 bilhões correspondem a débitos recuperáveis. Uma das propostas do relatório é aumentar para R$ 9.370,00 o teto dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que atualmente é de R$ 5.531,31. (Disponível em <https://www12.senado.leg.br/ noticias/ materias/2017/10/25/cpi-da-previdencia-aprova-relatorio-final-por-unani midade>.)

3.2. O governo está fazendo uma campanha difamatória contra os servidores públicos, omitindo que o servidor recolhe 14% sobre seu vencimento bruto, e não 8% sobre o teto do INSS; omitindo que o servidor continua a recolher para a Previdência mesmo após sua aposentadoria; omitindo que o servidor não tem FGTS, omitindo que o governo não recolhe sua alíquota em relação aos servidores. Em suma, os servidores são colocados como vilões, o que é uma campanha imoral e antiética.

3.3. O governo omite a informação de que ele mesmo vem historicamente desviando o dinheiro da Previdência para outras finalidades.

Podemos e devemos apoiar melhorias legislativas, mas essa reforma precisa ser feita com informações reais. Não pode ser agora, não pode ser desse jeito. Em especial, não pode ignorar o item que segue.

4) A Bíblia manda cuidar dos órfãos, dos idosos, dos doentes e das viúvas. Recordem-se, ao conversar com os emissários do governo, e advirtam-nos, daquilo que diz a Palavra de Deus:

 

“Maldito quem negar Justiça ao órfão ou à viúva.” (Deuteronômio 27:19)

 

“Parem de fazer o mal, aprendam a fazer o bem! Busquem a Justiça, acabem com a opressão. Lutem pelos direitos do órfão, defendam a causa da viúva.” (Isaías 1:16,17)

 

“Ai daqueles que fazem leis injustas, que escrevem decretos opressores, para privar os pobres dos seus direitos e da Justiça os oprimidos do meu povo, fazendo das viúvas sua presa e roubando dos órfãos! Que farão vocês no dia do castigo, quando a destruição vier de um lugar distante? Atrás de quem vocês correrão em busca de ajuda? Onde deixarão todas as suas riquezas?” (Isaías 10:1,3)

 

Assim diz o Senhor: “Administrem a Justiça e o Direito: livrem o explorado das mãos do opressor. Não oprimam nem maltratem o estrangeiro, o órfão ou a viúva;” (Jeremias 22:3)

 

“A religião que Deus, o nosso Pai, aceita como pura e imaculada é esta: cuidar dos órfãos e das viúvas em suas dificuldades e não se deixar corromper pelo mundo.” (Tiago 1:27)

 

5) Jesus não tem pacto nem apoia a hipocrisia.

A reforma da Previdência diz que quer acabar com privilégios, mas não toca nos parlamentares.

Lembrem-se das palavras de Jesus sobre os mestres da lei e os fariseus: “Eles atam fardos pesados e os colocam sobre os ombros dos homens, mas eles mesmos não estão dispostos a levantar um só dedo para movê-los.” (Mateus 23:4)

Usar o poder que possuem para influenciar algo que prejudicará órfãos e viúvas os porá na situação descrita por Jesus: “Ai de vocês, mestres da lei e fariseus, hipócritas! Vocês devoram as casas das viúvas e, para disfarçar, fazem longas orações. Por isso serão castigados mais severamente.” (Mateus 23:14)

6) Jesus não tem pacto nem apoia a corrupção.

É de conhecimento público que o governo está liberando emendas e nomeando para cargos em troca de apoio para a reforma da Previdência. O Ministro Carlos Marum disse expressamente que “Financiamentos da Caixa Econômica são ações de governo, o governador poderia tomar esse financiamento no Bradesco, não sei aonde. Obviamente, se são na Caixa, no Banco do Brasil ou no BNDES são ações de governo. Nesse sentido, entendemos que deve, sim, ser discutido com esses governantes alguma reciprocidade no sentido de que seja aprovada a reforma da Previdência, que é uma questão que entendemos hoje de vida ou morte para o Brasil.”

Ao se colocar ao lado de quem está negociando desta forma a reforma, além da repulsa tanto das ovelhas quanto do público em geral, os senhores colocam sua boa imagem em risco.

7) Deus condenou os pastores e príncipes que exploraram o povo.

O profeta Miqueias (Miqueias 2.1) condena aqueles que planejam a maldade, cobiçando o que é do povo. É notório que há interesse dos bancos privados de reduzir a Previdência estatal para venderem planos de Previdência privada, explorando ainda mais a população. Ou, como diz o profeta, “atacam meu povo e além da túnica arrancam a capa”. (Miqueias 2:8)

Quando receberem aqueles que querem acabar com a Previdência, lembrem-se das advertências de Miqueias:

 

“Ouçam, vocês que são chefes de Jacó, governantes da nação de Israel. Vocês deveriam conhecer a Justiça! Mas odeiam o bem e amam o mal; arrancam a pele do meu povo e a carne dos seus ossos.


Aqueles que comem a carne do meu povo, arrancam a sua pele, despedaçam os seus ossos e cortam-no como se fosse carne para a panela, um dia clamarão ao Senhor, mas ele não lhes responderá. Naquele tempo ele esconderá deles o rosto por causa do mal que eles têm feito. (...) Por tudo isso a noite virá sobre vocês, noite sem visões; haverá trevas, sem adivinhações. O sol se porá para os profetas, e o dia se escurecerá para eles. Todos cobrirão o rosto porque não haverá resposta da parte de Deus. (...) Seus líderes julgam a troco de suborno, seus sacerdotes ensinam por lucro, e seus profetas adivinham em troca de prata. E ainda se apoiam no Senhor, dizendo: “O Senhor está no meio de nós. Nenhuma desgraça vai nos acontecer”.


“Por isso, por causa de vocês, Sião será arada como um campo, Jerusalém se tornará um monte de entulho, e a colina do templo, um matagal.” (Miqueias 4)

 

8) Em tempos de crise, o diabo ofereceu a Jesus fama, poder e riquezas para que o adorasse, mas Jesus não cedeu à tentação.

Jesus, mesmo após jejuar 40 dias, negou o pão oferecido pelo tentador (Mateus 4:1,11), assim como as demais propostas feitas, terminando com a frase: “Só ao Senhor servirás”. Servir ao governo e desservir ao pobre e ao necessitado tornará qualquer um que isto fizer “aliado de Faraó” e, nas palavras de Gamaliel, “para que não aconteça serdes também achados combatendo contra Deus”. (Atos 5:39)

9) Quando Deus constitui um servo dEle como autoridade, é para proteger o povo, não para traí-lo.

Como disse Mardoqueu à Ester: “Quem sabe não foi para este momento que Deus te constituiu autoridade?”

“Pois, se você ficar calada nesta hora, socorro e livramento surgirão de outra parte para os judeus, mas você e a família de seu pai morrerão. Quem sabe se não foi para um momento como este que você chegou à posição?” (Ester 4: 4)

10) Deus espera que seus pastores e parlamentares, como todos os crentes, sejam sal e luz.

Os irmãos sabem que a sociedade está atenta ao que fazem os pastores e parlamentares evangélicos. Algumas de nossas bandeiras não são simpáticas a muitos, como a luta contra o aborto e contra a ideologia de gênero. Nesse cenário, a questão da Previdência não só tem valor por si só, mas também para mostrar que, muito antes que houvesse comunismo e socialismo no mundo, já era da natureza do cristianismo a defesa do pobre e do necessitado. Aliar-se ao governo nessa matéria significará deixar de ser sal e luz, e deixar de dar o exemplo cristão na defesa dos princípios das Escrituras. A troco de que, meus irmãos, os senhores ousariam ficar contra o povo, o pobre e os necessitados nessa questão? Ou ignoram que Deus cobrará de cada um o que fizer? Não escondam seus talentos (Mateus 25:28), mas usem-nos para honrar a Deus.

 

Sigam a lição de Salomão: “Erga a voz em favor dos que não podem defender-se, seja o defensor de todos os desamparados.

Erga a voz (...); defenda os direitos dos pobres e dos necessitados”. (Provérbios 31: 8,9)

 

Portanto, ao serem procurados pelo governo, que quer usá-los como massa de manobra para perverter o direito dos necessitados, obedeçam a Deus e ajam de forma profética. Se os governantes querem acabar com os privilégios, comecem por si mesmos, usem dados verdadeiros e argumentem ao invés de se valerem de chantagem e meios escusos.

Que o povo brasileiro, em especial a liderança e o povo cristão, se levante contra o desmonte da Previdência, contra a mentira, contra a corrupção e contra a opressão dos pobres, dos órgãos, das viúvas, dos inválidos e dos idosos.

 

Quanto aos que querem mentir e prejudicar o povo, que o Senhor os repreenda. (Zacarias 3:2 e Judas 1:9)

 

William Douglas é juiz federal, mestre em Direito, escritor e professor universitário. Conhecido como o “Guru dos Concursos”. Proferiu palestras para mais de 1.400.000 pessoas. É autor do best-seller “Como Passar em Provas e Concursos” e das “25 Leis Bíblicas do Sucesso”. Vendeu mais de 1.000.000 de livros.

Publicado no jornal impresso de janeiro de 2018.

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