13/11/2019 às 1h32 - Jhonny Guedes

A democracia e a separação dos poderes

Ativismo Judicial é a postura do novo Judiciário, cuja finalidade é a de concretizar o verdadeiro valor normativo constitucional, garantindo o direito das partes de forma rápida,...

20/9/2019 às 3h24 - Cleverson das Chagas

O princípio da publicidade e a lei de acesso à informação

Estamos muito contentes e certos que é uma grande realização acadêmica escrevermos nas páginas do Caderno Jurídico, no espaço dos estudantes de Direito. Ter artigo...

19/9/2019 às 19h27 - Andressa Tominaga

Audiência de conciliação ou mediação, qual usar?

Estimados leitores do Caderno Jurídico e meus colegas estudantes de Direito. A par de agradecer a Deus, meu professor orientador e minha família, digo (escrevo) que é uma grande...

29/5/2019 às 19h10 - Felipe Espolador Scarpeta

Bancos que cobram taxas não pactuadas ou pactuadas de forma genérica, é legal?

Sabe aquelas tarifas e taxas e demais débitos cobrados pelas instituições financeiras na nossa conta bancária? Você concordou com esses débitos quando contratou com o...

30/3/2019 às 22h04 - Max Xavier Rocinholi

A publicação impulsionada por advogado e o Código de Ética da OAB

Este breve artigo pretende levantar questões sobre a Ética do Advogado, prescrita no Código de Ética e Disciplina da OAB (CED) e no Estatuto da mesma entidade, no que diz respeito ao...

21/1/2019 às 23h33 - Rafael Guimarães Ribeiro

O novo crime de importunação sexual. Fim do assédio contra mulheres?

No intuito de encerrar a celeuma que extrapolava o âmbito jurídico decorrente da falta de adequação típica das condutas de importunação sexual em ambientes...

6/10/2018 às 9h28 - Thiago dos Santos Oliveira

Entenda a decisão do Supremo sobre o HC coletivo para presas grávidas

O Supremo Tribunal Federal (STF), julgando historicamente, em fevereiro deste ano, o Habeas Corpus 143.641, que teve como relator o ministro Ricardo Lewandowski, proferiu decisão de que todas as mulheres...

9/7/2018 às 4h29 - Pedro Henrique Marangoni

Princípios com ideais fraternos

Artigo do dedicado estudante de Direito Pedro Henrique Marangoni aborda sobre normas com ideais fraternos. Texto acadêmico faz citação a grandes juristas, entre eles o juiz emérito do...

9/7/2018 às 2h22 - Felipe Espolador Scarpeta

Princípio da vida e dignidade da pessoa humana: cultivar maconha em residência

Olá leitores do Caderno Jurídico! Olá meus amigos estudantes! Nosso segundo artigo tem um tema polêmico e que irá gerar muitas discussões: o cultivo de maconha em...

6/7/2018 às 9h29 - Bernardo Amaral da Rocha

Garantias constitucionais: o perigo da flexibilização do texto legal em detrimento da "melhor justiça"

De primeiro plano, gostaria de saudar os amigos e leitores do Caderno Jurídico! É com imensa alegria que escrevo para este jornal, o qual sou ávido leitor! Agradeço, inicialmente, ao...