18/2/2017 às 19h14 - Lucas Marin Cebrian

Redução da maioridade penal. Uma pseudossolução

Não raro, tomamos conhecimento de situações de clamor popular geradas por atrocidades e atos ilícitos cometidos por menores infratores. A população, em grande parte,...

18/2/2017 às 19h06 - Yan Níkolas Lucyus Claudyus Pipino

A inclusão de alunos deficientes no ensino superior

A palavra inclusão, do verbo incluir, em seu sentido etimológico, significa conter em, compreender, fazer parte de, ou participar de. Assim, falar de inclusão escolar é falar do...

18/2/2017 às 18h59 - Renan William de Deus Lima

A importância do ensino político na educação básica

Há tempos ouço reverberar a mudança que o ensino da constituição e da ciência política nas escolas poderia promover em nosso país. Mas cabe-me ressaltar: de...

18/2/2017 às 18h51 - Vanessa Carvalho dos Santos

Assistência médica: obrigação de indenizar decorrente da violação positiva do contrato

A palavra contrato vem do latim contractu, ou seja, uma aliança, um compromisso, forma-se com duas ou mais partes em que se tem como afã o criar, modificar ou extinguir um direito, parafraseando o...

18/2/2017 às 18h43 - Ivo Galdino da Silva

O benefício da remição da pena através do estudo. Realidade ou ficção?

A sociedade organizada atribuiu ao Estado e dele espera a responsabilidade em relação à Segurança Pública. Dentre as atribuições está formular leis que...

18/2/2017 às 18h32 - Harrison Felipe da Silva

Eleições, benefícios e corrupção: fracasso!

Sabendo-se da existência de diversos programas assistencialistas, sejam jurídicos ou sociais, há quem diga que tais artifícios visam ao bem-estar social, porém, outros afirmam...