9/1/2020 às 20h20

Supremo suspende proibição de exibição de especial de Natal do Porta dos Fundos

No final da tarde desta quinta-feira, 9, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a decisão do desembargador Benedicto Abicail, do Tribunal de Justiça do...

9/1/2020 às 19h24

Paulo Martins trabalha para acabar com o “fundão eleitoral”

Na segunda quinzena de dezembro, o deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) começou a colher assinaturas para uma Proposta de Emenda Constitucional que visa extinguir o fundo eleitoral. A PEC...

8/1/2020 às 22h43

Justiça do Rio manda tirar do ar especial de Natal do Porta dos Fundos

Nesta quarta-feira, 8, o desembargador Benedicto Abicail, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou que a Netflix retire do ar, imediatamente, em...

8/1/2020 às 19h30

Governo federal estimula pesquisas científicas para enfrentar a criminalidade

Com o objetivo de fomentar pesquisas científicas no combate à criminalidade, principalmente no desenvolvimento de soluções tecnológicas, o governo federal lançou, nesta...

6/1/2020 às 13h41

TSE aprova as resoluções das eleições 2020

Todas as resoluções que disciplinarão as eleições municipais de 2020 já foram aprovadas pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As...

31/12/2019 às 3h51

TJ gaúcho decide que carro único de mãe de autista não pode ser penhorado

A 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu o caráter essencial de um automóvel e, portanto, a impenhorabilidade para fins de pagamento de...

29/12/2019 às 14h11

Férias: você sabe quais são os seus direitos?

Férias é um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador. O direito é assegurado no artigo 7º, inciso XVII da Constituição da...

28/12/2019 às 0h51

Governo Bolsonaro derruba o valor do DPVAT em até 85,4% para 2020

O governo do presidente Jair Bolsonaro, por meio do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), aprovou nesta sexta-feira, 27, a redução dos valores a serem pagos na contratação do...

27/12/2019 às 22h26

Bolsonaro acaba com prisão disciplinar para PMs e Bombeiros

Publicado nesta sexta-feira, 27, no Diário Oficial da União, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 148/2015, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, que extingue a pena de prisão...

23/12/2019 às 19h40

Maternidade é condenada por troca de bebês

Dois bebês foram trocados numa maternidade de Brusque, no Vale do Itajaí, em março de 1984. O erro foi descoberto 26 anos depois, em 2010, quando mãe e filha fizeram teste de DNA e...