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Jornal Caderno Jurídico



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Paulo Martins trabalha para acabar com o “fundão eleitoral”

“O fundo eleitoral precisa deixar de existir! É imoral o pagador de impostos financiar campanha de políticos”, afirma o deputado.

9/1/2020 às 19h24 | Atualizado em 9/1/2020 às 19h27
Assessoria Paulo Martins trabalha para acabar com o “fundão eleitoral” “Embora os sabotadores do País atuem para que voltemos àquele período das trevas, as forças do avanço estão fortes. Em 2020 vamos seguir firmes buscando endireitar o Brasil”, relata Paulo Martins.

Na segunda quinzena de dezembro, o deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) começou a colher assinaturas para uma Proposta de Emenda Constitucional que visa extinguir o fundo eleitoral. A PEC estabelece o financiamento privado, de pessoas físicas ou jurídicas, para partidos e candidaturas. “As pessoas têm que ter o direito de escolher se querem doar ou não. Hoje não há esse direito”, pondera Martins. O presidente do PSC paranaense também se adianta: “para quem teme que isso possa gerar corrupção, vale ressaltar que o texto impede que empresas doadoras firmem contratos futuros com o poder público”. Ele complementa: “dessa forma, matamos o uso de dinheiro público no financiamento de campanhas; seria o fim do fundão, que tanto indigna o cidadão.”

Depois do processo de coleta de assinaturas, a proposta precisa passar pelas comissões da casa e, posteriormente, ir para votação no plenário.

 

2019 foi importante para a reconstrução do Brasil

O deputado faz um balanço positivo de 2019. “Obviamente, não foi um ano fácil, mas acredito que conseguimos avançar.” O parlamentar destaca alguns pontos importantes: “a aprovação da Reforma da Previdência e a aprovação da MP 871, da qual fui relator, já valeram todo o trabalho feito até aqui.”

A Medida Provisória 871 é um orgulho para Paulo Martins. Foi aprovada na Câmara e no Senado, virou lei e já está em vigor desde junho do ano passado. Ela determinou um verdadeiro pente fino para detectar irregularidades e fraudes em concessões de benefícios da Previdência Social. Por conta dessa lei, o INSS cancelou pelo menos 261 mil benefícios, o que já gerou uma economia de R$ 336 milhões aos cofres públicos.

 

2020 Brasil vai seguir melhorando

Paulo Martins acredita que em 2020 a situação do País vai seguir melhorando. “Nós já começamos a entrar nos trilhos. O PIB cresce. A inflação diminui e os índices de violência despencam. Estamos no caminho certo e a tendência é ampliar os avanços.” O deputado destaca que tem projetos de lei que devem ajudar nessa recuperação econômica, com mecanismos para reduzir os juros. Um deles é o PL 200/2019, que prevê a ampliação do crédito, expandindo o tipo de instituição que pode operar empréstimos, financiamentos e descontos de títulos de crédito. Há também o PL 230/2019, que tira da Caixa a exclusividade do serviço de penhor.

“Embora os sabotadores do País atuem para que voltemos àquele período das trevas, as forças do avanço estão fortes. Em 2020, a minha atuação seguirá firme no sentido de ajudar a endireitar o Brasil”, conclui Paulo Martins, que foi escolhido como o melhor parlamentar do Paraná pelo ranking dos políticos.

 

Da Redação
contato@cadernojuridico.com.br

Colabora Assessoria de Imprensa

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