23/12/2019 às 19h07

JBS terá que pagar mais de R$ 1,5 milhão por dano ambiental no Mato Grosso, confirma STJ

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso da empresa de alimentos JBS contra decisão que a condenou a pagar indenização por danos morais...

23/12/2019 às 18h22

Governo federal extingue 27,5 mil cargos efetivos

O governo federal extinguiu mais de 27.500 cargos efetivos do seu quadro de pessoal para organizar a estrutura de carreiras. Entre os cargos extintos pelo Decreto número 10.185, publicado na sexta-feira,...

16/12/2019 às 18h54

Com apoio de Itaipu, Ministério da Justiça inaugura primeiro Centro Integrado de Operações de Fronteira do País

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, inaugurou nesta segunda-feira, 16, em Foz do Iguaçu (PR), o primeiro Centro Integrado de Operações de Fronteira...

16/12/2019 às 11h54

Vivo é condenada a indenizar consumidor por falha na internet

A Telefônica S.A (Vivo) foi condenada a indenizar um consumidor por falha na prestação de serviço de internet. A decisão é da juíza do 5º Juizado Especial...

16/12/2019 às 10h26

Sem prova de reconciliação, divorciada não faz jus a pensão por morte do ex-marido

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão da Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital para negar pensão em favor...

6/12/2019 às 4h14

Tribunal proíbe penhora de carro de idoso com doença cardíaca

Quarta-feira, 4, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu liminar em favor de um idoso de 76 anos determinando a impenhorabilidade de seu carro, tendo em vista que o veículo...

6/12/2019 às 1h16

Supremo acaba com aposentadoria de ex-governadores do Paraná

Nesta quinta-feira, 5, por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que ex-governadores do Paraná não têm direito ao recebimento de pensões vitalícias. A Corte...

4/12/2019 às 0h29

Paulo Martins é premiado o melhor parlamentar do Paraná

Dia 27 de novembro o deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) recebeu o prêmio de melhor parlamentar do Paraná. A homenagem foi entregue pelo portal Ranking dos Políticos....

28/11/2019 às 5h11

Trabalhador em cooperativa exposto a ruídos tem sim direito a aposentadoria especial

Dia 5 de novembro o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um recurso do INSS e manteve a implantação de aposentadoria especial para um segurado de Alegrete, Rio Grande do...

28/11/2019 às 3h09

Candidata do PSL de Pernambuco terá que devolver R$ 380 mil do Fundo Partidário

Maria de Lourdes Paixão Santos, candidata a deputada federal pelo Partido Social Liberal (PSL) nas eleições de 2018, terá que devolver R$ 380 mil em recursos públicos do Fundo...