9/8/2019 às 21h04

Animal não é coisa e bichos devem ser tratados como seres com sentimentos

Na quarta-feira, 7, o Senado aprovou o projeto de lei que cria o regime jurídico especial para os animais. Pelo texto (PLC 27/2018), os animais não poderão mais ser considerados objetos....

8/8/2019 às 21h24

Aprovado projeto que proíbe exclusão de empresas adimplentes do Refis

Nesta quarta-feira, 7, por 46 votos favoráveis e 21 contrários, o Plenário do Senado Federal aprovou o projeto que proíbe a exclusão de empresas “adimplentes e de...

8/8/2019 às 14h44

Coabitação por duas semanas não significa estabilidade capaz de caracterizar união estável

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o namoro de dois meses com coabitação de duas semanas não é suficiente para evidenciar a estabilidade de um...

6/8/2019 às 20h27

TRF4 extingue ação popular contra slogan usado por Bolsonaro

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, por unanimidade, dia 11 de julho, decisão de primeira instância e manteve extinta uma ação popular que requeria...

1/8/2019 às 13h44

Projeto visa punir advogado que recebe honorário oriundo de dinheiro ilícito

Está tramitando na Câmara dos Deputados o projeto de lei 3787/19, que pretende responsabilizar advogados que receberem honorários advocatícios tendo conhecimento de sua origem...

1/8/2019 às 2h15

Novas normas trabalhistas vão gerar economia de R$ 68 bi em 10 anos

As novas normas de segurança e saúde do trabalho, sancionadas na terça-feira, 30/7, pelo presidente Jair Bolsonaro, gerarão economia de pelo menos R$ 68 bilhões nos...

1/8/2019 às 1h45

Bolsonaro quer definição de trabalho escravo na legislação

Na terça-feira, 30/7, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a aprovação de uma mudança legal para deixar mais clara a distinção entre trabalho escravo e trabalho...

31/7/2019 às 13h16

Paulo Martins levanta a bandeira da reforma tributária

O recesso parlamentar não é o mesmo que férias. Pelo menos, no caso do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR). Para ele, o período é fundamental para ficar mais tempo na base...

26/7/2019 às 0h51

Governo prepara projeto para dar proteção jurídica a policiais

O governo federal prepara um projeto de lei para garantir proteção jurídica a agentes de segurança pública que se envolverem em ocorrências durante...

25/7/2019 às 17h44

Celular de Bolsonaro também foi alvo da ação de hackers

O telefone celular do presidente da República, Jair Bolsonaro, foi alvo da ação do grupo suspeito de invadir ao menos mil linhas telefônicas, incluindo a de várias autoridades...