25/6/2019 às 21h11

MP pede que município de Toledo pare de divulgar publicidade sobre o hospital regional

Em Toledo, Oeste paranaense, o Ministério Público do Paraná, por meio da 4ª Promotoria de Justiça, expediu nesta terça-feira, 25, recomendação administrativa...

25/6/2019 às 19h19

Face e Whats são multadas em R$ 23 milhões por descumprir ordem judicial

Em sessão de julgamento realizada dia 19 de junho, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o valor de R$ 23.221.305,00 para o pagamento de uma multa imposta às...

24/6/2019 às 20h32

Gestante estuprada e bebês receberão indenização por danos morais

Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mantiveram condenação da fábrica de móveis Todeschini e da loja TDT...

24/6/2019 às 12h35

OAB vai ao STF contra revista discriminatória a advogados nos fóruns

O colégio de presidentes das seccionais realizado em Brasília, na terça-feira, 18, solicitou ao Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) o imediato ingresso no Supremo...

20/6/2019 às 15h50

Em audiência no Senado, Moro ressalta cumprimento da lei na Lava Jato

Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, nesta quarta-feira, 19, o ministro da Justiça e Segurança...

19/6/2019 às 0h49

Bolsonaro sanciona lei de combate a fraudes no INSS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 19, em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei de combate a fraudes previdenciárias. A nova legislação...

17/6/2019 às 17h27

Vendedora da Walmart receberá indenização de R$ 30 mil por ter que rebolar

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou para R$ 30 mil o valor da indenização a ser paga pela WMS Supermercados do Brasil (rede Walmart) a uma comerciária de Novo Hamburgo,...

17/6/2019 às 12h32

Lula, Palocci e Paulo Bernardo são réus em mais um processo por corrupção

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – ladrão, corrupto, propineiro e um criminoso lavador de dinheiro – se tornou réu em mais uma ação penal por...

14/6/2019 às 16h39

Emitente é responsável por cheque emprestado a terceiro

Em decisão unânime, dia 23 de abril, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de segunda instância que – com base no costume e no...

12/6/2019 às 12h08

Justiça gaúcha autoriza paciente a comprar a pílula do câncer

A juíza de Direito Quelen Van Caneghan, da 4ª Vara Cível da Comarca de Gravataí, no Rio Grande do Sul, determinou a expedição de alvará para que uma mulher que...