17/5/2019 às 11h52

TRF4 manda corrupto Zé Dirceu para a cadeia. Penas somam 39 anos

Nesta quinta-feira, 16, a 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou os embargos de declaração em embargos infringentes do ex-ministro-chefe da...

15/5/2019 às 23h41

Atraso na aprovação de projeto invalida repasse de verbas para Palotina

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve impedidos os repasses para a pavimentação de estradas rurais em Palotina, Oeste do Paraná. Em julgamento no dia 24 de...

14/5/2019 às 16h34

Série “O Mecanismo” calunia e difama a PRF

A Polícia Rodoviária Federal está divulgando uma nota de repúdio contra a segunda temporada da série O Mecanismo, exibida pela Netflix. De acordo com a PRF, as cenas exibidas...

9/5/2019 às 11h43

CNJ ordena que seja investigado vazamento de informações do divórcio de Jair Bolsonaro

A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro terá que apurar e identificar os responsáveis pelos vazamentos das informações contidas no processo de...

7/5/2019 às 23h45

A Reforma da Previdência é de todos e para todos, declara Paulo Martins

O deputado federal Paulo Eduardo Martins, presidente do PSC no Paraná, comemora a aprovação da Reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça...

7/5/2019 às 13h02

Um Supremo regado a filé de lagosta e uísque envelhecido

Nesta terça-feira, 7, o desembargador Kassio Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou uma liminar (decisão provisória) concedida um dia...

7/5/2019 às 11h24

Verba judicial pode ser recebida por sucessores independentemente de inventário

Os valores decorrentes de processo judicial não recebidos em vida pelo titular podem ser pagos aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores, na...

7/5/2019 às 1h18

Moro pede que empresários deem oportunidade de trabalho a presos

Nesta segunda-feira, 6, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu que as empresas brasileiras contratem pessoas que cumprem pena ou que deixaram o sistema prisional....

6/5/2019 às 1h33

Idosa consegue cessar empréstimo contraído por jovem namorado

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão de Comarca do Oeste do Estado que tornou nula procuração assinada por aposentada de 77 anos em...

6/5/2019 às 1h03

Bolsonaro rejeita regulamentação da mídia no Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afastou qualquer possibilidade de fazer uma regulamentação da mídia no país. Ele, inclusive, citou as redes sociais como...