26/2/2019 às 22h29

Projeto propõe que tribunal do júri passe a julgar crimes de corrupção

Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 836/2019 que altera o Código de Processo Penal para atribuir ao tribunal do júri a competência para julgar os crimes de...

25/2/2019 às 22h45

Advogado de Brasília deverá pagar danos materiais e morais a cliente

Julgando parcialmente procedentes os pedidos autorais, a juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, Eugenia Christina Bergamo Albernaz, condenou o advogado da autora ao...

25/2/2019 às 14h57

Contrato de honorários não pode ser exigido por juiz

O advogado Ronilson Fonseca Vincensi apresentou um Agravo de Petição contra a decisão do juiz da 2ª Vara do Trabalho de Pato Branco, que determinou a apresentação do...

25/2/2019 às 13h25

Devedor folgado terá habilitação apreendida até pagar dívida

Os desembargadores da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiram pela apreensão da Carteira Nacional de Habilitação de um homem que...

23/2/2019 às 0h49

TRF4 nega embargos infringentes de Zé Dirceu

Quinta-feira, 21, a 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento, por maioria, aos embargos infringentes do ex-ministro José Dirceu Oliveira e...

Para assinantes 22/2/2019 às 18h03

Empresa é condenada por não dar créditos em textos e fotos de jornalista

A Valec Engenharia Construções e Ferrovias S/A deverá indenizar uma jornalista concursada da empresa por não dar os devidos créditos nas matérias e fotografias...

21/2/2019 às 22h24

Organização criminosa usava submarino para levar drogas à África e EUA

Uma organização criminosa acusada de transportar drogas da Bolívia, Colômbia e Venezuela para o Brasil, Estados Unidos e Europa chegou a usar um submarino (capacidade de até 8...

21/2/2019 às 16h27

STF nega mais um HC de Lula no caso do tríplex

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus em que a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contestava uma decisão monocrática (individual) do...

21/2/2019 às 1h15

Entenda os principais pontos da reforma da Previdência

Na manhã desta quarta-feira, 20, a tão esperada proposta de reforma da Previdência foi entregue na Câmara dos Deputados pelo presidente Jair Bolsonaro, que esteve acompanhado dos...

20/2/2019 às 17h58

Reforma da Previdência vai acabar com aposentadoria de políticos

O deputado Paulo Eduardo Martins (PSC- PR) não tem medo de se posicionar sobre os temas mais polêmicos que vão a debate na Câmara Federal. Nesta quarta-feira, 20, estava presente no...