30/3/2019 às 16h39

“Vamos reconstruir o país e melhorar o Paraná”, afirma Paulo Martins

Os últimos dias têm sido de agenda intensa para o deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC-PR). Além de ser relator da MP 871, que trabalha contra fraudes no INSS, assumiu titularidade na...

15/3/2019 às 21h17

Carrefour vai pagar R$ 1 milhão pela morte da dócil cachorra Manchinha

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP), por meio do promotor de Justiça Gustavo Albano Dias da Silva, firmou um termo de compromisso com o Carrefour e o município de Osasco...

15/3/2019 às 15h08

Lotérica catarinense fecha por prática de jogo do bicho

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no final de fevereiro (25/2), a legalidade de ato administrativo da Caixa Econômica Federal que revogou a permissão da...

14/3/2019 às 1h00

Mé liberado. Produtora de jurubeba e catuaba ganha direito de seguir fabricando as bebidas

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no final de fevereiro (25/2), decisão de primeira instância que autorizou a empresa de bebidas Athenas a seguir a...

13/3/2019 às 0h23

Cooperativa é condenada por dano moral coletivo por casos de assédio sexual

Uma cooperativa do Estado foi multada em R$ 250 mil em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho após o recebimento de denúncias de...

12/3/2019 às 2h14

Lava Jato chega aos 5 anos em momento decisivo

Depois de diversos resultados positivos alcançados, várias fases deflagradas, denúncias, condenações e recuperação de valores exorbitantes aos cofres...

6/3/2019 às 19h36

Conciliação será matéria obrigatória nos cursos de Direito

A partir deste ano, as disciplinas que versem sobre conciliação, mediação e arbitragem passam a ser matérias obrigatórias nas grades curriculares dos cursos de Direito...

26/2/2019 às 22h29

Projeto propõe que tribunal do júri passe a julgar crimes de corrupção

Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 836/2019 que altera o Código de Processo Penal para atribuir ao tribunal do júri a competência para julgar os crimes de...

25/2/2019 às 22h45

Advogado de Brasília deverá pagar danos materiais e morais a cliente

Julgando parcialmente procedentes os pedidos autorais, a juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, Eugenia Christina Bergamo Albernaz, condenou o advogado da autora ao...

25/2/2019 às 14h57

Contrato de honorários não pode ser exigido por juiz

O advogado Ronilson Fonseca Vincensi apresentou um Agravo de Petição contra a decisão do juiz da 2ª Vara do Trabalho de Pato Branco, que determinou a apresentação do...