21/8/2019 às 21h43

Farra das diárias em Cidade Gaúcha. Justiça bloqueia R$ 1,58 milhão de 8 vereadores e 3 servidores

Segunda-feira, 19, a juíza titular da Vara da Fazenda Pública de Cidade Gaúcha, no Noroeste paranaense, Fernanda Batista Dornelles, determinou liminarmente a indisponibilidade de bens de...

20/8/2019 às 3h52

“Governo está atento a projetos que cerceiem atividade policial”, afirma Sergio Moro

Nesta segunda-feira, 19, o ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro disse que o governo federal está atento a projetos do Congresso que possam cercear a atividade...

17/8/2019 às 15h03

Justiça cassa passaporte do pastor Valdomiro Santiago

A 8ª Vara Cível Federal de São Paulo, capital, determinou ao Ministério das Relações Exteriores que recolha, em até cinco dias, os passaportes diplomáticos...

15/8/2019 às 2h31

Auditora da Receita Federal é condenada por exigir propina de 140 quilos de picanha

A auditora da Inspetoria da Receita Federal em Guaíra, no Paraná, Lourdes Medeiros dos Santos foi condenada à perda do cargo público, à suspensão dos direitos...

13/8/2019 às 19h03

OAB e MP repudiam juiz que chamou promotor de “defensor de criminosos”

A Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Paraná, OAB-PR, e a Associação Paranaense do Ministério Público, APMP, estão rebatendo com veemência o...

10/8/2019 às 0h52

Bolsonaro promete isenção de IR para quem ganha até R$ 4.990,00

À imprensa, nesta sexta-feira, 9, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, voltou a negar a intenção de criar uma nova Contribuição Provisória sobre...

9/8/2019 às 21h04

Animal não é coisa e bichos devem ser tratados como seres com sentimentos

Na quarta-feira, 7, o Senado aprovou o projeto de lei que cria o regime jurídico especial para os animais. Pelo texto (PLC 27/2018), os animais não poderão mais ser considerados objetos....

8/8/2019 às 21h24

Aprovado projeto que proíbe exclusão de empresas adimplentes do Refis

Nesta quarta-feira, 7, por 46 votos favoráveis e 21 contrários, o Plenário do Senado Federal aprovou o projeto que proíbe a exclusão de empresas “adimplentes e de...

8/8/2019 às 14h44

Coabitação por duas semanas não significa estabilidade capaz de caracterizar união estável

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o namoro de dois meses com coabitação de duas semanas não é suficiente para evidenciar a estabilidade de um...

6/8/2019 às 20h27

TRF4 extingue ação popular contra slogan usado por Bolsonaro

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, por unanimidade, dia 11 de julho, decisão de primeira instância e manteve extinta uma ação popular que requeria...