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Jornal Caderno Jurídico



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Farra das diárias em Tapira: Câmara já gastou R$ 180 mil

Destinos preferidos são Foz do Iguaçu e Curitiba. Os fanfarrões campeões são Rosangela Portuguesa e Donizete Fí, que juntos embolsaram R$ 42.900,00.

28/8/2019 às 17h58
Divulgação Farra das diárias em Tapira: Câmara já gastou R$ 180 mil Câmara de Tapira funciona do lado da Prefeitura: município carente de recursos, mas com vereadores fanfarrões em diárias

Viajar de van para Foz do Iguaçu e Curitiba parece ser a atividade que os vereadores de Tapira mais gostam. Isso mesmo. Os gastos com as polpudas diárias mostram que legislar, reivindicar, propor e, principalmente, fiscalizar o Executivo não parecem ser os trabalhos favoritos dos nove representantes da população tapirense. De 2017 para cá os vereadores, incluindo alguns servidores, já embolsaram R$ 180.000,00 a título de diárias. Os valores têm sido reajustados anualmente de forma generosa, um pouco diferente dos salários dos servidores da Educação e Saúde, por exemplo. A farra das diárias na Câmara de Vereadores de Tapira segue o mesmo ritmo da vizinha Cidade Gaúcha. (Leia http://cadernojuridico.com.br/noticia/488/Farra-das-diarias-em-Cidade-Gaucha-Justica-bloqueia-R-1-58-milhao-de-8-vereadores-e-3-servidores). E há dois campeões fanfarrões em gastar as diárias da Câmara de Tapira: a vereadora Rosangela Munhoz Fernandes, conhecida por Portuguesa e o vereador Walter Donizete Egea, o Fí, que juntos embolsaram R$ 42.900,00. Além das polpudas diárias que tratam os vereadores tapirenses a pão de ló, o que também chamam atenção são os gordos salários e o pagamento de funções gratificadas a alguns servidores. Cada vereador recebe R$ 3.782,92. Tapira tem 5.584 habitantes (estimativa IBGE/2018) e um orçamento muito pequeno. É irresponsabilidade gastar dinheiro a toa.

Até fevereiro de 2017 a diária saía R$ 350,00. Viagens dentro do Paraná. Depois passou para R$ 450,00 (em 2018) e hoje está em rendosos R$ 550,00. Em 2017 os vereadores embolsaram R$ 42.750,00. Em 2018, ano de eleição estadual e nacional, quase o dobro: R$ 81.150,00. E de fevereiro até agora expressivos R$ 56.100,00.

Adalberto Marques, em 2017, recebeu R$ 2.400,00 para ir às cidades Foz do Iguaçu e Curitiba participar, segundo relatórios do Portal da Transparência, de cursos sobre política. Essas viagens ocorreram dias 22 de fevereiro (para Curitiba) e 20 de abril para Foz do Iguaçu. Em 2018, Adalberto, igual aos outros representantes, viajou muito. Dia 21 de fevereiro foi para Curitiba e embolsou R$ 1.350,00; dia 18 de abril o destino foi Foz do Iguaçu – recebeu R$ 1.350,00; dia 23 de maio, Foz do Iguaçu de novo – embolsou R$ 1.350,00; dia 27 de junho, Curitiba – R$ 1.350,00; dia 8 de agosto, Foz do Iguaçu – mais R$ 1.350,00; 29 de agosto, Curitiba – diárias de R$ 1.350,00; e 12 de dezembro, perto do Natal, novamente Foz do Iguaçu – embolsados R$ 1.650,00 (diárias já reajustadas bondosamente). Adalberto, em 2018, recebeu R$ 9.750,00 a título de diárias. E de fevereiro deste ano até agora, engordou sua carteira com 12 diárias de R$ 550,00, num total de R$ 6.600,00, justificando ir, de novo, para Foz do Iguaçu e Curitiba. Em 2017, 2018 e 2019 (até agora), Adalberto pegou dos cofres públicos R$ 18.750,00 a título de diárias.

Alcides Masquietto, o Macarrão, viajou um pouco menos. Em 2017, dia 22 de fevereiro, foi para Curitiba – pegou R$ 1.050,00; dia 18 de abril, foi para Foz do Iguaçu – R$ 1.350,00; dia 30 de agosto, Curitiba – R$ 1.350,00 e 21 de novembro, Foz do Iguaçu – mais R$ 1.350,00. Em 2017, Macarrão usou R$ 5.100,00 em diárias. Em 2018, foram três idas à capital do Estado, dias 21/2, 27/6 e 26/11 (9 diárias, totalizando R$ 4.050,00) e três à cidade da tríplice fronteira, dias 18/4, 23/5 e 8/8 (embolsou 9 diárias, R$ 4.050,00 para se dirigir à Foz). Em 2018, usou R$ 8.100,00. Neste ano, até agora, Macarrão recebeu seis diárias de R$ 550,00 (R$ 3.300,00). Foi à Curitiba duas vezes (dias 12/3 e 6/5). Nos últimos três anos Macarrão computou R$ 16.500,00 em diárias.

 

Claudemir do Rodeio, o vice-campeão em diárias

O representante do Legislativo tapirense vice-campeão em gastos com diárias até agora é Claudemir Antonio de Abreu, o Claudemir do Rodeio. A farra chega a demasiados R$ 21.150,00. Em 2017, foram quatro viagens a Curitiba (9 diárias de R$ 450,00 e 3 de 350,00 – R$ 5.100,00) e uma a Foz (3 diárias de R$ 450,00 – R$1.350,00). Em 2017, Claudemir do Rodeio embolsou R$ 6.450,00. Em 2018, muito mais: R$ 8.100,00. Foram três idas para Curitiba, dias 21/2, 27/6 e 29/8 (9 diárias de R$ 450,00 – R$ 4.050,00) e três para Foz (dias 18/4, 23/5 e 8/8 (mais 9 diárias de R$ 450,00 – R$ 4.050,00). Neste ano, de fevereiro até agora, Claudemir do Rodeio já recebeu dos cofres públicos R$ 6.600,00 (12 gordas diárias de R$ 550,00) relativas à viagens para Curitiba (dias 27/2 e 24/4) e Foz do Iguaçu (12/6 e 14/8).

 

Do Carmo, o vereador que menos gastou

O vereador que mais economizou e economiza dinheiro público em Tapira é Gilberto Batista do Carmo. Não viaja muito. Gastou até agora simplesmente R$ 8.100,00 a menos do que o vice-campeão das diárias Claudemir do Rodeio. Em 2017, 2018 e 2019, Do Carmo utilizou um total de R$ 13.050,00 do Legislativo para viagens, visando fazer cursos, segundo o Portal da Transparência. Em 2017, foi à cidade de Foz duas vezes (dias 18/4 e 22/11 – 6 diárias de 450,00) e à capital do Estado uma (dia 30/8 – 3 diárias de R$ 450,00). Em 2018, também viajou três vezes: dias 18/4 e 23/5 para Foz (6 diárias de R$ 450,00) e dia 10/9 para Curitiba (3 diárias de R$ 450,00). Em 2018, Do Carmo recebeu R$ 4.050,00. Em 2019, foi para Curitiba dia 27/2 (3 diárias de R$ 550,00) e para Foz dias 12/6 e 14/8 (6 diárias de rechonchudos R$ 550,00).

Até agora Jucelino da Conceição Alcantara, o Ceará, pegou do município para viagens R$ 16.800,00. Em 2017, dias 22/2 e 30/8 foi para Curitiba (3 diárias de R$ 350,00 e 3 de R$ 450,00) e dias 18/4 e 22/11 se dirigiu à cidade de Foz, gastando R$ 2.700,00 – 6 diárias de R$ 450,00. Em 2018, consumiu um pouco mais: R$ 6.750,00. Dias 21/2 e 27/6 desembarcou em Curitiba (6 bons dias ao preço final de R$ 2.700,00). Para Foz, consta no Portal da Transparência que Ceará foi dias 18/4, 23/5 e 8/8 e os gastos chegaram a gordos R$ 4.050,00 (9 diárias de R$ 450,00). Em 2019, até este mês, Ceará recebeu 9 polpudas diárias de R$ 550,00, somando R$ 4.950,00 para, segundo o Portal da Transparência, viajar até Curitiba (dia 27/2) e Foz (dias 12/6 e 14/8).

 

Vereadora Bá é medalha de bronze em diárias

Viagens, cursos e passeios estão firmes na agenda de Maria das Graças Fatore dos Santos, conhecida por Bá. Igual aos outros colegas, Foz e Curitiba são destinos certos. Até agora a vereadora gastou a expressiva quantia de R$ 20.400,00 e só perde para Claudemir do Rodeio, o vice-campeão das farras das diárias e para Rosangela Munhoz Fernandes, popular Portuguesa, a indiscutível campeã fanfarrona dos gastos com viagens. Bá, em 2017, recebeu dos cofres públicos R$ 4.050,00. Foi para Foz dias 18/4 e 22/11, usufruindo seis diárias de R$ 450,00 (R$ 2.700,00) e para Curitiba dia 30/8 (3 diárias de R$ 450,00 – R$ 1.350,00). Em 2018, quase R$ 10.000,00 foram parar em seu bolso para pagar despesas com viagens. Foram três idas à capital paranaense (dias 21/2, 27/6 e 29/8 – 9 diárias de R$ 450,00, num total de R$ 4.050,00) e quatro à Foz do Iguaçu (dias 18/4, 23/5, 8/8 e 12/12 – 9 diárias de R$ 450,00 e 3 de R$ 550,00, totalizando R$ 5.700,00). Em 2019, até o momento, Bá recebeu 12 graúdas diárias de R$ 550,00, perfazendo R$ 6.600,00. Dias 27/2 e 24/4 foi para Curitiba e dias 12/6 e 14/8 para Foz do Iguaçu, segundo o Portal da Transparência.

 

Fí e Portuguesa são os campeões das farras das diárias

A vereadora Rosangela Munhoz Fernandes, conhecida por Portuguesa, é a fanfarrona campeã de gastos com as diárias da Câmara de Tapira, juntamente com Walter Donizete Egea, popular Fí. Juntos, embolsaram a exorbitante quantia de R$ 42.900,00. Sim. R$ 42.900,00.

O Portal da Transparência revela que Portuguesa não pensou e não pensa em economizar dinheiro público. A farra chega a exagerados R$ 21.450,00 embolsados de 2017 até agora. Sua agenda de viagens com despesas pagas pelo tapirense é a seguinte: 2017 – dias 22/2 e 30/8, viagem para Curitiba, gastando R$ 2.400,00 (3 diárias de R$ 350,00 e 3 de R$ 450,00) e dias 18/4 e 22/11, para Foz, gastando R$ 2.700,00 (6 diárias de 450,00); 2018 – dias 21/2, 27/6 e 29/8, viagem para Curitiba, gastando R$ 4.050,00 (9 diárias de R$ 450,00)  e dias 18/4, 23/5, 8/8 e 12/12 para Foz, gastando R$ 5.700,00 (9 diárias de R$ 450,00 e 3 de R$ 550,00); e 2019 – dias 27/2 e 24/4, para Curitiba, gastando R$ 3.300,00 (6 gordas diárias de R$ 550,00) e para Foz, gastando R$ 3.300,00 (6 polpudas diárias de R$ 550,00).

O outro gastador de dinheiro público é Walter Donizete Egea, popular Fí, que recebeu em 2017 R$ 5.100,00. Dia 22/2 foi para Curitiba (3 diárias de R$ 350,00), dia 18/4 para Foz (3 diárias de R$ 450,00), dia 30/8 para Curitiba (3 diárias de R$ 450,00) e dia 22/11 para Foz (3 diárias de 450,00). Em 2018, Fí colocou no bolso quase o dobro de 2017. Dia 21/2 foi para Curitiba (3 diárias de 450,00 = R$ 1.350,00), dia 18/4 para Foz (3 diárias de 450,00 = R$ 1.350,00), dia 23/5 de novo para Foz (3 diárias de 450,00 = R$ 1.350,00), dia 27/6 para Curitiba (3 diárias de 450,00 = R$ 1.350,00), dia 8/8 para Foz (3 diárias de 450,00 = R$ 1.350,00), dia 29/8 para Curitiba (3 diárias de 450,00 = R$ 1.350,00) e dia 12/12 para Foz (3 polpudas diárias de 550,00 = R$ 1.650,00). Os gastos de Fí em 2018 somaram estimáveis R$ 9.750,00. Em 2019, Fí já embolsou R$ 6.600,00. Suas viagens neste ano foram: 27/2 – Curitiba (3 polpudas diárias de 550,00 = R$ 1.650,00); 24/4 – Curitiba (3 diárias de 550,00 = R$ 1.650,00); 12/6 – Foz do Iguaçu (3 diárias de 550,00 = R$ 1.650,00); e 14/8 – Foz (3 vantajosas diárias de 550,00 = R$ 1.650,00).

 

Os gastos do presidente da Câmara

Vanderlei Vieira Mendes, presidente do Legislativo tapirense, gastou até agora R$ 19.050,00 (em 2017 – R$ 2.700,00, em 2018 – R$ 9.750,00 e em 2019 – R$ 6.600,00). Em 2017, dia 18/4, viagem a Foz do Iguaçu – R$ 1.350,00 (3 diárias de R$ 450,00) e dia 26/6, viagem a Curitiba – R$ 1.350,00 (3 diárias de R$ 450,00). Em 2018, pleno ano eleitoral, dia 21/2, viagem a Curitiba – R$ 1.350,00 (3 diárias de R$ 450,00); dia 18/4, Foz do Iguaçu – R$ 1.350,00 (3 diárias de R$ 450,00); dia 23/5, Foz – R$ 1.350,00 (3 diárias de R$ 450,00); dia 27/6, Curitiba – R$ 1.350,00 (3 diárias de R$ 450,00); dia 8/8, Foz – R$ 1.350,00 (3 diárias de R$ 450,00); dia 29/8, Curitiba – R$ 1.350,00 (3 diárias de R$ 450,00) e dia 12/12, Foz – R$ 1.650,00 (3 gordas diárias de R$ 550,00). Neste ano, o presidente Vanderlei recebeu a título de diárias um total de R$ 6.600,00. Consta no Portal da Transparência que dia 27/2 o edil foi para Curitiba (3 diárias de R$ 550,00 = R$ 1.650,00). Dia 24/4 esteve novamente na capital paranaense (3 diárias de R$ 550,00 = R$ 1.650,00). Em junho, dia 12, viajou até Foz (3 diárias de R$ 550,00 = R$ 1.650,00) e dia 14/8 novamente à tríplice fronteira (3 polpudas diárias de R$ 550,00 = R$ 1.650,00).

 

Os gastos dos servidores

Estão na folha de pagamentos do Legislativo de Tapira, além dos nove vereadores, cinco servidores, quatro concursados e um comissionado. João Alberto Zarelli, procurador jurídico concursado desde 2014 (20 horas semanais, das 8 às 12 e das 14 às 15h30), utilizou R$ 11.400,00 a títulos de diárias. Em 2017, R$ 2.700,00 (30/8 para Curitiba – 3 diárias de 450,00 = R$ 1.350,00 e 22/11 para Foz – 3 diárias de 450,00 = R$ 1.350,00). Em 2018, R$ 5.400,00 (21/2 para Curitiba – 3 diárias de 450,00 = R$ 1.350,00, 6/6 para Curitiba – 3 diárias de 450,00 = R$ 1.350,00, 27/6 para Curitiba – 3 diárias de 450,00 = R$ 1.350,00 e 8/8 para Foz – 3 diárias de 450,00 = R$ 1.350,00). Neste ano o procurador Zarelli foi para Curitiba duas vezes, dias 27/2 e 24/4, usufruindo seis diárias de polpudos R$ 550,00 (R$ 3.300,00). Segundo o Portal da Transparência, uma das viagens do advogado à capital do Estado foi para participar, por exemplo, dias 24, 25 e 26 de abril de 2019, de curso sobre a necessidade de implantação do processo eletrônico junto ao parlamento municipal, na Ifag.

A diretora geral Andjilla Akiyko Hara, admitida em cargo de confiança em maio deste ano, não usou dinheiro para viajar. Os outros servidores também não gastaram de 2017 até agora.

 

Funções gratificadas gordas e desproporcionais à economia do município

Outra situação que chama atenção em Tapira é o alto valor de funções gratificadas pagas a alguns servidores da Câmara. Valores altos e, em alguns casos, desproporcionais. O contador Joel Vieira, por exemplo, concursado desde 2006, mesma carga horária do procurador jurídico Zarelli, tem o salário base de R$ 4.378,11. Em junho deste ano engordou seu contracheque com mais R$ 2.626,87 relativos à função gratificada. Seus vencimentos somam expressivos R$ 7.442,00. Essa função gratificada foi paga ao contador também em 2017 e 2018 (cerca de R$ 2.178,34 mensais).

A função gratificada do procurador jurídico Joel Zarelli é ainda maior. Sim, muito maior. Ele dobra o salário. Seu vencimento base é de R$ 3.592,64 (para 20 horas semanais) e estão entrando em sua conta todo o mês mais R$ 3.592,64 de função gratificada, totalizando polpudos R$ 7.185,28.

Fazendo uma conta básica do que a Câmara de Tapira paga – está pagando em 2019 de funções gratificadas somente a esses dois servidores – chegamos a uma média de R$ 74,6 mil por ano, dinheiro esse que sai dos cofres públicos e, evidentemente, poderia ir para outro lugar: diretamente à farmácia básica do posto de saúde, por exemplo, onde com aproximados R$ 74.600,00 garantidamente as prateleiras ficariam cheias de remédios, inclusive os controlados e os mais caros.

A assistente administrativa concursada desde 2006, Rosiane Cristina Turozzi da Silva, que trabalha 40 horas semanais, também recebe função gratificada. Atualmente está de licença maternidade, mas em dezembro 2017, a título de exemplo, segundo o Portal da Transparência, dobrava o salário base de R$ 2.738,14, recebendo ao todo R$ 5.750,09. Em abril deste ano, com salário base de R$ 3.221,40, tendo função gratificada, seu contracheque alcançou polpudos R$ 6.764,94. A licença maternidade paga a Rosiane Turozzi em julho/2019 foi de R$ 6.934,17 (salário base de R$ 3.302,24).

 

Polpudas viagens de van

Ainda fazendo menção às farras das diárias, também chama atenção o jeito das viagens. A título de exemplo, dia 18/4/2018 os nove vereadores locaram uma van por R$ 2.500,00 e foram para Foz do Iguaçu. Na maior cidade que faz fronteira com o Paraguai, segundo o Portal da Transparência, os representantes de Tapira participaram do seminário “Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos municipais e dos agentes políticos dentro do processo legislativo”. Os nove vereadores embolsaram 27 diárias de R$ 450,00, um total de incontestáveis polpudos R$ 12.150,00. Descontados R$ 2.500,00 do serviço de van, sobrou R$ 9.650,00 para gastarem com hospedagem, alimentação e outras despesas. Claramente tratados a pão de ló com dinheiro público.

 

Anderson Spagnollo
Da Redação
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