7/11/2018 às 1h13

TRF4 proíbe comercialização de produtos que contenham agrotóxicos no "Mercado Livre"

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em decisão liminar, na última semana, proibiu a comercialização na plataforma digital "Mercado Livre" de produtos que...

6/11/2018 às 10h42

Redirecionamento de execução fiscal aos sócios-gerentes é inconstitucional

  A Justiça Federal negou o pedido da União que pretendia redirecionar judicialmente a execução fiscal de uma empresa, que encerrou as atividades, para os...

6/11/2018 às 2h18

Bolsonaro defende baixar idade mínima para aposentadoria

Nesta segunda-feira, 5, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), defendeu que seja aprovado ainda este ano algum passo, “por menor que seja”, na Reforma da Previdência. Ele propõe...

3/11/2018 às 13h55

Criança que perdeu olho direito após cirurgia em hospital público do MS será indenizada

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reformou sentença da 1ª Vara Federal de Naviraí e condenou a Fundação Universidade Federal de Mato...

1/11/2018 às 13h57

Sergio Moro será superministro da Justiça e Segurança Pública

O juiz federal Sergio Moro, que comanda as investigações da Operação Lava Jato, aceitou nesta quinta-feira (1º) o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro e será o...

30/10/2018 às 2h34

Bolsonaro diz que vai chamar Moro para Ministério da Justiça ou STF

Nesta segunda-feira, 29, um dia depois das eleições, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou que pretende convidar o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo...

28/10/2018 às 3h18

“Exumação” das urnas paranaenses não aponta fraudes, afirma TRE

Não houve fraude nas urnas eletrônicas no Paraná. É o que revelam pareceres emitidos pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Segundo esses pareceres, houveram sim muitos defeitos nos...

24/10/2018 às 1h14

Você aceitaria que seu filho fosse ensinado por um professor que recebe orientações de um presidiário?

Você aceitaria que um filho seu tivesse aulas, por exemplo, com um professor que recebesse orientação de um presidiário? Acho que você se incomodaria. Você aceitaria que o...

22/10/2018 às 21h10

TSE nega pedido para retirar conteúdo de Bolsonaro que liga PT às Farc

Na tarde desta segunda-feira, 22, o ministro Carlos Horbach, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), negou pedido do PT para retirar da internet conteúdo em que Jair Bolsonaro e o PSL ligam o candidato...

22/10/2018 às 20h13

TSE suspende propaganda que relaciona Bolsonaro à tortura

Domingo, dia 21, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luis Felipe Salomão deferiu liminar para suspender propaganda eleitoral do candidato da Coligação O Povo Feliz de Novo...