As ações da Defensoria Pública do Paraná em Cianorte, no Noroeste do Estado, têm ajudado a levar um pouco mais de dignidade aos internos da Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste, que fica a 60 km de Cianorte. Um desses projetos, retomado recentemente, é voltado à ressocialização dos presos que serão transferidos em breve do regime fechado para o semiaberto, oferecendo preparo e suporte para quando deixarem a prisão.

Para evitar que esses homens reincidam no crime e estimular o processo de retomada de suas vidas, uma equipe multidisciplinar formada por profissionais de Direito, Psicologia e Serviço Social promove atividades de desenvolvimento da autoestima e das potencialidades pessoais, além de focar na reconstrução dos laços familiares e comunitários e na retomada dos estudos e do trabalho, incluindo também a conscientização sobre os direitos dos apenados.

O projeto foi inaugurado no segundo semestre de 2016 e atendeu, somente naquele período, cerca de 60 pessoas. Em cada encontro, um grupo de até 20 presos interage com os profissionais da Defensoria por uma hora e meia.

De acordo com a assistente social Grazielle Ganhão, a iniciativa propicia aos detentos o acesso a informações básicas para que retomem a vida em liberdade. "As maiores dificuldades que percebemos deles no retorno ao convívio em liberdade é que, em muitos casos, aqueles vínculos familiares e comunitários estão esfacelados. É necessário que eles sejam restabelecidos e que o preso consiga estabelecer novas possibilidades de vínculos", explica.

As dificuldades para arranjar emprego e voltar a estudar também atrapalham no processo de reinserção social, segundo Grazielle. Muitos detentos possuem baixa escolaridade, o que impede a recolocação no mercado de trabalho. Segundo a assistente social, aqueles que deixam o regime fechado portando tornozeleiras eletrônicas, por sua vez, são objeto de desconfiança da sociedade. "Eles acabam sendo estigmatizados. Não são vistos para além do crime cometido", observa.

Apoio jurídico

A defensora pública Pietra Carolina Previate explica que, além do apoio psicossocial, o projeto garante ainda a assistência jurídica, além do atendimento que normalmente já é feito pela Defensoria. "Desse modo, o defensor público tem a oportunidade de alcançar um número maior de pessoas e tratar de questões relacionadas, principalmente, à forma como deve ser cumprida a pena no novo regime (semiaberto), suas condições e as ocorrências que podem causar violação do monitoramento eletrônico", afirma. Também se reforça a necessidade de autorização para horários diferenciados de estudo e trabalho.

Conforme explica a psicóloga Aline Hoepers, os presos têm manifestado interesse no projeto. "Naquelas propostas mais reflexivas, eles demonstram cooperação e envolvimento. E nos temas mais informativos, eles geralmente fazem perguntas ou então compartilham suas experiências", revela. A amplitude do projeto, diz Aline, torna imprescindível que o trabalho seja muito bem coordenado entre a Psicologia, o Serviço Social e o Direito.

Além das atividades ligadas ao projeto, a Defensoria Pública normalmente presta orientação jurídica aos presos da Penitenciária de Cruzeiro do Oeste, acompanhando o cumprimento e as eventuais progressões da pena. São atendidos todos os detentos que não possuem advogado particular. Os familiares dos presos também recebem orientações dos profissionais da Defensoria. (Ascom Defensoria Pública do Paraná)