Licitações e compras diretas do final de 22 e início de 23 mostram que os últimos dois anos do governo de Marcos Alex de Oliveira serão marcados por polpudos contratos com empreiteiras. Um deles é para fazer, pelo menos consta no projeto, obra faraônica na orla de Porto Camargo. O inquilino da Prefeitura de Icaraíma – que ainda está enrolando e não pagou o que deve ao Fundo de Aposentadoria dos Servidores (Fapi) – assinou contrato de R$ 5 milhões para reformar a prainha da cidade. E pregões e contratações diretas têm quase de tudo: 220 palanques de eucalipto tratado usado em fazenda de gado, 455 torneiras, 2.400 sacos de cimento, 25.000 horas de pedreiro, servente e pintor, até ar-condicionado R$ 10.460,19 mais caro. Tudo pago com o dinheiro do contribuinte icaraimense.

O contrato 4/2023 diz que a RCM Pavimentações e Construções, de Umuarama, dos sócios José Ruiz Martinez e Cleber Ruiz Martinez, vai receber R$ 5.038.917,66 para revitalizar a orla de Porto Camargo. A empreita milionária, conforme o projeto 63, será baseada em “qualificação de calçamento, estacionamento, paisagismo, construção de mirante, em concreto armado, pieres para acesso à embarcação e infraestrutura elétrica e de drenagem”. Curioso saber se com R$ 5 milhões a “qualificação do calçamento” virá em forma de cursos profissionalizantes para a barranca do rio, ou se transformará o local numa Caiobá, a charmosa praia de Matinhos, litoral paranaense. Curioso e cômico. Além disso, o contrato assinado pelo prefeito e representantes da RCM está obscuro no portal da transparência (consulta feita às 22h33 de quarta-feira, 29).

O pregão 86/2022, valor homologado de R$ 942.908,36, tem 525 itens. Na lista de compras 2.400 sacos de cimento, 950 barras de ferro, 220 palanques de eucalipto tratado (normalmente usados em fazendas de gado), 1.015 metros de mangueiras (variadas), 200 registros de água, 455 torneiras, 9.000 metros de arame ovalado (utilizado em cercas de gado), 655 latas de tinta, 50.000 lajotas, 400m³ de pedra brita, 35 caixas d’água, 200 metros de tela galinheiro, entre outros materiais. Os licitantes são JB Souza Materiais para Construção (Umuarama) e depósitos Novo Milênio e Santo Expedito (Icaraíma).

No pregão 15/2023, de R$ 117.206,42, podem ser compradas 178 chaves, entre philips, combinadas, fendas, fixas, impacto e outras. A ata de registro de preços prossegue com 20 alicates, 150 cadeados, 10 marretas, 3 motosserras e 4 roçadeiras de grama.

O SRP 9/2023, Sistema de Registro de Preços, assinala a mão de obra para manutenção de geladeira, freezer e bebedouro, de 30 serviços, a R$ 220,00 cada (R$ 6.600,00), 30 serviços para arrumar fogão a R$ 170,00 cada (R$ 5.100,00) e 35 serviços de manutenção de lavadora a R$ 280,00 cada (R$ 9.800,00). A sessão do pregão ocorreu dia 24. O arrematante foi Carlos Refrigeração (Icaraíma). Itens como cargas de gás, borrachas de portas, filtros e compressores também fazem parte do pregão, totalizando R$ 64.972,00.

 

Sem licitação contratação de pedreiro

Com parecer jurídico do advogado Robson Pinheiro da Silva, o Município de Icaraíma contrata sem licitação – inexigibilidade – pedreiro, servente e pintor. O processo 4/2023 (ata dia 1/3), descreve que Gerson Joaquim de Souza fará 2.000 horas de serviços de pintura, no valor de R$ 48.140,00. O pedreiro Devair Ferrari de Souza prestará 8.000 horas de serviços, totalizando R$ 192.560,00. E a Construções Civis Icaraíma, de José Fernandes Ribeiro, prestará 5.000 horas de servente de pedreiro (R$ 85.000,00), 2.000 horas de pintor (R$ 48.140,00) e 8.000 horas de pedreiro (R$ 192.560,00). Toda a contratação direta sem licitação tem a autorização do prefeito Marcos Alex.

 

Ar com preço bem acima do mercado

O pregão 20/2023 chama atenção. Visa a compra de mobiliários e equipamentos para suprir as secretarias. Totaliza R$ 1.315.516,53. Propostas serão abertas dia 25 de abril. Entre os 105 itens constam aparelhos de ares-condicionados com preços muito acima dos praticados nas principais fornecedoras do Brasil.

O item 2 indica a compra de um ar-condicionado inverter, 9.000 btus, frio, por R$ 2.745,20. A título de exemplo, na loja Dufrio, um aparelho da Electrolux, marca considerada de primeira linha, com as mesmas características, custa R$ 1.599,00. Consulta de preços feita no site da loja (dufrio.com.br) quarta-feira, 29. Tendo a ciência do prefeito Marcos Alex, a licitação apresenta sinais de sobrepreço, ou seja, R$ 1.146,00 a mais. O edital prevê a compra de 6 aparelhos. Pode resultar sobrepreço de R$ 6.876,00.

O item 6 descreve a aquisição de um ar-condicionado inverter, 24.000 btus, frio, por R$ 6.231,96. Na Casas Bahia, outra fornecedora líder em vendas do setor, um LG (uma das melhores marcas do mercado) pode ser comprado por R$ 4.011,92. Na Dufrio, um TCL, mais um aparelho dos bons, tem o preço ainda menor: R$ 3.689,00. Em concordância com o edital, a Prefeitura almeja comprar 4 ares. Há indício de sobrepreço de R$ 10.171,84, se comparado com o TCL da Dufrio.

E o item 14 visa a compra de um ar piso teto, inverter, 60.000 btus, frio, por R$ 22.420,19. Um aparelho desse, da Elgin, empresa com mais de 70 anos, é vendido por R$ 13.397,72 nas Casas Bahia. Indício de sobrepreço de R$ 9.022,47. O edital discorre a compra de 6 aparelhos. Possível sobrepreço de R$ 54.134,82.

De mais a mais, a gaúcha Frigelar, gigante no setor de refrigeração e condicionadores de ar (frigelar.com.br), trabalha com um aparelho de 70.000 btus, marca Carrier, ao preço de R$ 11.960,10. Nesta situação, a presunção de sobrepreço é de R$ 10.460,09. Prognóstico de sobrepreço para 6 aparelhos é de R$ 62.761,54.

Os órgãos de fiscalização, principalmente a Câmara de Vereadores, precisam investigar os torneios licitatórios. Tirar a limpo se há espertice em promover sobrepreços e se ocorrem realmente dispensas indevidas.

 

Anderson Spagnollo
Da Redação
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Matéria publicada no jornal impresso Coluna D'Oeste, de sexta-feira, 31 de março de 2023, páginas 4 e 5. Acesse também www.jornalcoluna.com.br e folheie o berliner pelo celular acompanhado de um café ou um chimarrão.

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