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Jornal Caderno Jurídico



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Gaeco derruba grupo criminoso de Umuarama acusado de desviar R$ 19 milhões da saúde

Entre os investigados está o prefeito Celso Pozzobom. Não foi preso, mas segue na mira da Justiça.

6/5/2021 às 18h26
Ricardo Trindade/OBemdito Gaeco derruba grupo criminoso de Umuarama acusado de desviar R$ 19 milhões da saúde Promotores e policiais cumprindo mandados na secretaria de Saúde de Umuarama e 12ª Regional

Na manhã desta quarta-feira, 5 de maio, sete mandados de prisão e 62 de busca e apreensão foram cumpridos em Umuarama pelo Ministério Público do Paraná. As ordens foram cumpridas no âmbito da Operação Metástase, conduzida pelo MP por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos (SubJur), do núcleo de Umuarama do Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria) e do núcleo de Cascavel do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), contando também com o apoio da Polícia Militar.

A operação investiga a atuação de uma organização criminosa suspeita de praticar os crimes de peculato e falsidade ideológica a partir de desvios na área da saúde no Município de Umuarama, além de fraudes em licitações (direcionamento para empresas de interesse do grupo), fraudes em contratações diretas (também mediante favorecimento a empresas ligadas ao grupo), superfaturamentos e corrupção ativa e passiva (com depósitos em contas de investigados e de terceiros). Os possíveis desvios somariam mais de R$ 19 milhões.

No meio do dia, Gaeco e MP repassaram informações para a imprensa. Participaram da coletiva a promotora de Justiça Juliana Stofella da Costa, do Gaeco de Cascavel, o promotor José Carlos Faria de Castro Vellozo, no Núcleo Criminal da Subprocuradoria-Geral de Justiça, de Curitiba, e o promotor Diogo Araújo de Lima, coordenador do Gepatrias em Umuarama (Grupos Especializados na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa). Eles detalharam preliminarmente que mais de R$ 1 milhão em espécie foi apreendido na casa de um dos empresários presos. A grana estava dentro de malas.

Maior parte dos desvios teria sido feita através de licitações fraudulentas.

O Gaeco e o MP não revelou os nomes dos presos, para não atrapalhar as investigações. O trabalho da polícia segue. Os processos estão em segredo de Justiça.

 

Vacinas

No curso das investigações, surgiram elementos indicativos de desvio de doses de vacina contra a Covid-19 para uso de autoridades vinculadas ao Município de Umuarama e seus familiares.

 

Dinheiro da saúde usado para comprar uma lancha

Também foram encontrados indícios da aquisição de equipamentos náuticos e da construção de uma casa de veraneio no Balneário de Porto Rico, com recursos desviados de entidades filantrópicas da cidade que prestam serviços médico-hospitalares ao sistema municipal de saúde. O Gaeco aponta que um dos equipamentos náuticos seria uma lancha avaliada em mais de R$ 300 mil.

 

Buscas

Com as buscas, autorizadas pela Vara Criminal da Comarca e pelo Tribunal de Justiça do Paraná, o MP visa à obtenção de documentos para confirmar as provas já produzidas a partir de diligências de campo e de interceptações telefônicas e quebras de sigilos bancário, fiscal e telemático.

Outras medidas cautelares importantes para a continuidade dos trabalhos e para cessar as práticas delitivas foram deferidas pela Justiça, como o afastamento da secretária Municipal de Saúde do cargo, Cecília Cividini, a proibição de investigados frequentarem determinados locais, a proibição de as empresas investigadas contratarem com o poder público e o bloqueio de ativos financeiros.

As investigações foram iniciadas pelo Gepatria de Umuarama, com apoio do Gaeco de Cascavel, no começo de 2020. Diante do envolvimento de suspeitos com foro privilegiado, também atuou na apuração a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos.

 

Provas robustas

De acordo com a promotora Juliana Stofella, do Gaeco, existem provas robustas de transferências bancárias entre os envolvidos. Também estão com a polícia centenas de horas de gravações telefônicas entre os presos e outras pessoas investigadas.

 

Os presos

Seis presos são de Umuarama. Estão trancafiados na 7ª Subdivisão Policial. Dois são servidores da Prefeitura e cinco empresários. Completando a lista do grupo criminoso está um assessor parlamentar e empresário do ramo de contabilidade, preso em Brasília.

 

Gaeco acorda o prefeito

O prefeito Celso Pozzobom também está envolvido na operação. Na manhã desta quarta-feira, o Gaeco bateu em sua porta e cumpriu mandados de busca e apreensão. Foram pegos documentos e outros importantes materiais que fazem parte das investigações. Pozzobom foi escoltado pela polícia até a Prefeitura.

No fim do dia, à imprensa, o prefeito disse que não sabe dos desvios e que apoia a investigação.

 

Anderson Spagnollo
Da Redação
contato@cadernojuridico.com.br

Com informações
Assessoria de Comunicação MP

mppr.mp.br

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