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Jornal Caderno Jurídico



NOTÍCIAS

Documento da Sanepar acaba com fake news espalhada em Maria Helena

A notícia falsa foi propagada com a finalidade de prejudicar a imagem do candidato a prefeito Salvador Francisco. A Justiça Eleitoral tem feito inúmeras campanhas para alertar a população sobre os resultados nocivos da disseminação de fake news.

25/10/2020 às 0h11 | Atualizado em 25/10/2020 às 0h20
Anderson Spagnollo 2/10/2019 Documento da Sanepar acaba com fake news espalhada em Maria Helena Prefeitura de Maria Helena. Município tem 4.636 eleitores e uma população estimada em 5.634 habitantes.

Um ofício assinado pelo gerente regional da Sanepar, Rafael Sereia Pires, de Umuarama, desmente a fake news espalhada em Maria Helena sobre um suposto uso indevido de água do ginásio de esportes em benefício da empresa Estilo Jeans. A fábrica de roupas, que funciona gerando empregos e renda desde 2007, localizada na rua Iguatemi com a avenida Paraná, era administrada pelo vereador Salvador Francisco, atual candidato a prefeito pelo Patriotas. Hoje a diretora da Estilo Jeans é Rita Aparecida Stabile. A notícia falsa foi espalhada nos últimos dias com a finalidade de prejudicar a imagem de Salvador Francisco. A Justiça Eleitoral tem feito inúmeras campanhas para alertar a população sobre os resultados nocivos da disseminação de notícias falsas. E os jornais Caderno Jurídico e Coluna D’Oeste, alinhados ao pensamento do TSE, foram atrás de informações para elucidar os fatos.

De acordo com o documento oficial da Sanepar, datado de 12 de agosto de 2020, endereçado à diretora Rita Stabile, a ligação de água da fábrica de roupas ocorreu em 6/6/2011, tendo a matrícula número 2964-2664, cadastrada no CNPJ 08.606.459/0001-45, desde 4/9/2017. O ofício da Sanepar confirma que são falsos os boatos espalhados contra o candidato Salvador Francisco, porque a Estilo Jeans tem seu relógio próprio desde junho de 2011 e nunca utilizou água do ginásio de esportes.

Por telefone, na tarde desta sexta-feira, 23, perguntamos ao candidato Salvador Francisco sobre as providências que estão sendo ou serão tomadas para responsabilizar os responsáveis pelo crime eleitoral. Salvador respondeu que a Assessoria Jurídica da campanha está cuidando da situação, mas vê que o mais importante neste momento é a população tomar conhecimento sobre a verdade, restabelecida pela própria Sanepar. “Pedimos para que a população não acredite em notícias falsas. Nossa campanha não é uma campanha de ódio. Temos propostas para o progresso de Maria Helena. Nossa campanha é a campanha do bem, olhando no olho da população”, relata Salvador Francisco.

“Buscamos o fortalecimento da cidadania e da educação. Buscamos uma justiça social e o bem para toda população de Maria Helena. É por isso que somos candidatos”, complementa Salvador Francisco.

 

Combate à desinformação nas Eleições de 2020

Pela primeira vez, o tema das notícias falsas foi abordado diretamente na resolução do TSE que trata de propaganda eleitoral, horário eleitoral gratuito e condutas proibidas na campanha de 2020. Segundo o artigo 9º da Resolução número 23.610/2019, é responsabilidade do candidato, do partido ou da coligação, antes de utilizar uma informação em sua propaganda eleitoral, em qualquer forma de conteúdo, inclusive veiculado por terceiros, verificar se ela é verdadeira, sob pena de concessão de direito de resposta a quem se sentir prejudicado, sem prejuízo de eventual responsabilização penal.

Além disso, a resolução proíbe a contratação de disparo em massa de propaganda eleitoral na internet. De acordo com o artigo 28 da norma, os candidatos poderão fazer campanha por meio de blogs, redes sociais e sites de mensagens instantâneas cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações, “desde que não contratem disparo em massa de conteúdo”. O dispositivo impede, ainda, que uma pessoa possa contratar impulsionamento e disparo em massa.

Já o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, lançado pelo Tribunal em agosto de 2019, conta atualmente com 57 instituições parceiras, entre partidos políticos, entidades públicas e privadas e grandes plataformas de mídias sociais, como Facebook, Twitter, WhatsApp e Google. O programa tem como objetivo combater os efeitos negativos provocados pelas notícias falsas no processo eleitoral das Eleições 2020.

 

Se for fake news, não transmita!

E mês passado o TSE lançou a campanha “Se for fake news, não transmita”. Não se pode compartilhar notícias falsas de nenhuma maneira. Uma das mensagens da campanha é: “Uma causa que precise de mentira, de ódio ou de agressão não pode ser boa.”

 

Anderson Spagnollo
Da Redação
contato@cadernojuridico.com.br

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