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Jornal Caderno Jurídico



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Lewandowski não é candidato a "Ministro do Desemprego". É o "Imperador do Desemprego".

Deputado paranaense Paulo Martins alerta para o drama das demissões em massa, depois que o ministro concedeu liminar, exigindo a participação dos sindicatos nos acordos trabalhistas.

8/4/2020 às 12h11 | Atualizado em 8/4/2020 às 12h18
Divulgação Lewandowski não é candidato a "É inadmissível que, num momento como esse, quando a empresa busca um acordo com o trabalhador para manter o emprego, chamar o sindicato", critica Paulo Martins

“A situação é dramática e tem gente que trabalha para piorar!” Assim, o deputado federal Paulo Eduardo Martins, do PSC do Paraná, avalia a situação do Brasil neste momento. A declaração forte vem de encontro à recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que concedeu uma liminar que exige a participação dos sindicatos nos acordos entre empregados e empresas durante a crise do novo coronavírus.

De acordo com a Medida Provisória atingida por esta liminar, empresas e trabalhadores poderiam negociar diretamente reduções salariais e suspensões de contratos, para evitar demissões. Agora, cabe ao plenário do Supremo tomar uma decisão final sobre o tema, levado ao STF pelo partido Rede Sustentabilidade. “O problema é o tempo. Isso deve demorar uns dez dias e a maior parte dos empresários, principalmente os pequenos, não consegue esperar e teme a instabilidade jurídica”, analisa Martins, que complementa dizendo que os pais de família que perderem os empregos já sabem de quem será a culpa. “Essa decisão é uma barbaridade que atinge o trabalhador em cheio.”

O presidente do PSC do Paraná, que disponibilizou os cerca de R$ 800.000,00 que economizou com verba de gabinete para o combate à pandemia, ainda defende que o fundo eleitoral e partidário seja destinado à luta contra o coronavírus. “Não tem cabimento isso não acontecer! Essa medida tem que partir de nós parlamentares. E urgente. O Congresso não pode se omitir”, critica.

 

Lewandowski não é candidato a “Ministro do Desemprego”. É o “Imperador do Desemprego”.

“Tenho até uma conduta um tanto prudente no meu movimentar político. E nas minhas exposições procuro ser claro e veemente. E agora tenho que ser claro. Estamos sendo cobrados. Tenho uma realidade batendo na minha porta. Tenho uma realidade chegando no meu Whats toda hora. De pessoas perdendo o emprego. Aí um sujeito deste, que nunca conheceu o desemprego, porque sempre esteve encostado em alguém, vem e toma uma decisão que inviabiliza a vida das pessoas. Isso é sério! Não é um alarmismo gratuito que estou fazendo aqui. O país está parado! Augusto, no Paraná, a arrecadação já caiu 65%! Logo não teremos como manter qualquer medida de ajuste social, até manutenção do SUS! Estamos com uma contagem regressiva. Aí tenho que manter calma e ver o Lewandowski fazer o que está fazendo. A crueldade. O Lewandowski não é candidato a “Ministro do Desemprego”. Ele é o “Imperador do Desemprego”. Neste momento, todo o pai de família que perder o emprego coloque na conta do Lewandowski”, repreendeu Paulo Martins, durante o programa Os Pingos Nos Is, na Jovem Pan News, nesta quarta-feira, 7. O programa, que vai ao ar das 18 às 20 horas, é apresentado pelos jornalistas Sílvio Navarro, Augusto Nunes e José Maria Trindade e pode ser assistido no Youtube.

É inacreditável no momento como esse que o país está passando, quando a empresa busca um acordo com o empregado, chamar o sindicato. Lewandowski promove o desemprego.

“Recebi de um empresário a informação que ele vai demitir 80 pessoas, porque ele não tem condições de aguardar isso. O Lewandowski alunou as medidas tomadas pelo Governo Federal que possibilitariam a manutenção do emprego. E o Lewandowski tem atuação partidária. É um ministro de toga vermelha”, concluiu Paulo Martins.

 

ADI proposta pela Rede

O ministro Ricardo Lewandowski acolheu um pedido (uma Ação Direta de Inconstitucionalidade) proposto pelo partido político Rede Sustentabilidade, para exigir que os sindicatos sejam comunicados de acordos individuais entre empresas e empregados para suspensão temporária dos acordos de trabalho. Ministro deferiu liminar, terminando que acordos individuais só valerão com o aval dos sindicatos. O caso vai para o plenário do Supremo, dia 24 de abril.

 

É preciso torcer pelo Brasil e não para o vírus

Paulo Martins, que no início da crise disponibilizou cerca de R$ 800.000,00 economizados de sua verba de gabinete para o tratamento e prevenção do novo coronavírus, aprovou o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro feito dia 31/03. “Falou em união, listou ações, ponderou sobre os riscos à saúde e danos socioeconômicos. Não provocou. Foi bem melhor que o anterior.”

Sobre a polêmica em torno do isolamento, o deputado pondera que não há soluções simples para um problema tão complexo. “Temos que trabalhar para encontrar um meio termo viável, para que a fome, o desemprego, a violência e o populismo não matem mais do que o próprio coronavírus”. E complementa: “o que não dá, é ver a turma do quanto pior melhor, torcendo pelo vírus e não pelo Brasil.”

 

Anderson Spagnollo
Da Redação

contato@cadernojuridico.com.br

Colabora Assessoria de Imprensa

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