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"Davi" derrota "Golias" e é o novo presidente do Senado

Alcolumbre foi Davi de fato. Derrotou Golias. Renan sai da presidência. Senado renova e é esperança para que mudanças ocorram de verdade.

3/2/2019 às 3h29 | Atualizado em 3/2/2019 às 14h44
Pedro França/Agência Senado Após tumultuada eleição, onde uma votação foi anulada devido à lambança da mesa, Davi Alcolumbre obtém 42 votos e vence de primeira. Vitória para Bolsonaro.
Pedro França/AS Eleito senador em 2014, quando venceu José Sarney, Davi é representante do Amapá. Afirma que valorizará a transparência em todas as práticas do Congresso.

Com os votos de 42 senadores, Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito neste sábado, 2, presidente do Senado Federal para os anos de 2019 e 2020. O senador Espiridião Amim (PP-SC) obteve 13 votos, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) teve 8 votos, o senador Reguffe (sem partido-DF) recebeu 6 e o senador Fernando Collor (Pros-AL) obteve 3 votos. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) retirou sua candidatura durante a segunda votação em cédulas, após a anulação da primeira votação, mas obteve ainda 5 votos. Quatro senadores não votaram.

O mandato de Davi Alcolumbre à frente da Presidência do Senado Federal começa neste sábado, 2 de fevereiro de 2019, e vai até 31 de janeiro de 2021. Ele não poderá concorrer à reeleição em fevereiro de 2021, pois a Constituição proíbe a recondução dentro da mesma legislatura. A legislatura é o período de quatro anos, cuja duração coincide com a dos mandatos dos deputados federais. A 56º Legislatura, que começou com a posse dos novos senadores e deputados federais na sexta-feira,1, compreenderá os biênios de 2019/2020 e 2021/2022, terminando em 31 de janeiro de 2023.

Como presidente do Senado, Alcolumbre é também agora quem preside o Congresso Nacional e é o terceiro brasileiro na linha sucessória do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, atrás do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Na primeira votação, a contagem dos votos depositados na urna revelou 82 cédulas, duas delas sem envelopes. Por consenso, os senadores decidiram anular os votos do primeiro escrutínio e fazer nova votação. As 82 cédulas da primeira votação foram trituradas sem serem apuradas. A eleição mais concorrida no Senado nos últimos anos começou com nove candidatos, mas os senadores Alvaro Dias (Pode-PR), Major Olimpio (PSL-SP) e Simone Tebet (MDB-MS) acabaram por retirar suas candidaturas antes da votação, em favor de Alcolumbre. Renan retirou a sua durante a segunda votação, criticando a abertura do voto por senadores.

Alcolumbre foi "Davi" de fato. Derrotou "Golias". Renan sai da presidência. Saiu tarde. Fez muita “hora-extra” no comando da Câmara alta. O Senado renova e dá esperança para que mudanças ocorram de fato no Brasil.

Aos 41 anos, Davi Alcolumbre é o senador mais novo a ser eleito para o cargo de presidente do Senado nas últimas décadas. Em 1971, Petrônio Portela assumiu seu primeiro mandato como presidente do Senado com 45 anos. Desde então, todos os presidentes eleitos do Senado já tinham mais de 49 anos completos quando assumiram o cargo.

 

Quem é o novo chefe do Senado

David Samuel Alcolumbre Tobelem nasceu em 1977, em Macapá, capital amapaense, e é empresário. Começou na política no PDT, partido pelo qual se elegeu vereador de Macapá em 2000. Também foi secretário de Obras do município. Em 2002 foi eleito deputado federal, sendo reeleito em 2006 e em 2010. Desde 2006 é filiado ao DEM e faz parte do diretório nacional e do conselho político do movimento jovem da legenda.

Em 2014 foi eleito senador, com 36,26% dos votos válidos. No Senado, presidiu a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e participou de colegiados como a Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial e da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. Em 2018, foi candidato ao governo do Amapá, mas não se elegeu. Seus suplentes são José Samuel Alcolumbre Tobelem (DEM) e Marco Jeovano Soares Ribas (DEM).

 

Disputa tumultuada

A segunda reunião preparatória foi iniciada às 11h45 pelo senador José Maranhão (MDB-PB), mais idoso da Casa, que comunicou ao Plenário o recebimento de ofício do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anulando a votação do dia anterior que determinara o voto aberto por 50 votos a 2. Na decisão, lida na íntegra pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Toffoli obriga o Senado a escolher seu presidente com voto secreto.

Em seguida, os senadores acabaram por optar em respeitar a decisão do ministro e escolheram que a votação se daria por meio de cédulas e não em votação eletrônica no painel.

Mesmo assim, a decisão de Toffoli foi criticada por diversos senadores, que a entenderam como interferência do Poder Judiciário no Poder Legislativo. Mas a decisão também foi apoiada por outros senadores.

O senador Major Olimpio (PSL-SP), por exemplo, disse que a decisão de Toffoli indignou o povo brasileiro.

“Quem quer legislar que saia da sua cadeira de magistrado, vá para as urnas e venha para esta Casa ou para a Câmara legislar”, disse Major Olimpio, que sugeriu que o Senado recorra ao pleno do STF.

Outros senadores, como Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estranharam Toffoli ter proferido a decisão depois das três horas da madrugada. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) informou que seu voto seria decidido em enquete em seu perfil no Facebook, defendeu o voto aberto e chegou a cantar um clássico de Ivan Lins: “Depende de nós / Que esse mundo ainda tem jeito / Apesar do que o homem tem feito / Que a justiça sobreviverá.”

O senador Eduardo Girão (Pros-CE) foi mais um que criticou Toffoli por agir “na calada da noite”. Ele também denunciou que havia documentos apócrifos nas mesas de alguns senadores afirmando que o senador que declarasse voto ou mostrasse a cédula preenchida poderia sofrer processo de cassação. Eduardo Girão considerou o fato como intimidação contra os senadores.

Em seu discurso depois de eleito, Davi afirma que é preciso reunificar o Senado em torno do que lhe deve ser mais caro: a República e o interesse público.

“Vou exibir meu voto e se for cassado por isso será com muito orgulho”, disse.

Os senadores Lasier Martins (PSD-RS), e Marcos Rogério (DEM-RO) também reclamaram do documento apócrifo.

Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou que já estava passando da hora do Senado “fazer uma faxina moral”.

 

Voto aberto

Diversos senadores fizeram questão de mostrar suas cédulas ao Plenário ou declararam seus votos ao microfone, entre eles Jorge Kajuru, Roberto Rocha (PSDB-MA), Selma Arruda (PSL-MT), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Carlos Viana (PSD-MG), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Lasier Martins (PSD-RS), Eduardo Girão (Pros-CE), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Daniella Ribeiro (PP-PB), Styvenson Valentim (Rede-RN), Dário Berger (MDB-SC), Espiridião Amim (PP-SC), Jorginho Mello (PR-SC), Rodrigo Cunha (PSDB-AL), Plínio Valério (PSDB-AM), Oriovisto Guimarães (Pode-PR), Flávio Arns (Rede-PR), Alvaro Dias (Pode-PR), Soraya Thronicke (PSL-MS), Simone Tebet (MDB-MS), Marcos do Val (PPS-ES), Marcos Rogério (DEM-RO), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lucas Barreto (PSD-AP), Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Vanderlan Cardoso (PP-GO) e Mara Gabrilli (PSDB-SP).

 

Fim do ‘segredismo’

Ao ser empossado presidente do Senado, Davi Alcolumbre prometeu trabalhar pelo fim do voto secreto nas deliberações da Casa. O novo chefe do Poder Legislativo garantiu que valorizará a transparência em todas as práticas do Congresso Nacional.

“No que depender da minha condução, esta será a derradeira sessão do “segredismo”, do conforto enganoso do voto secreto. Não devemos temer a crítica das ruas: devemos ouvi-la com atenção e acolhê-la com humildade”, explanou.

Alcolumbre assegurou que promoverá a “democratização do processo legislativo” no Senado, garantindo que todos os senadores sejam tratados de forma igualitária. Ele afirmou que irá dividir a responsabilidade de comandar a Casa com os demais colegas e pediu o apoio de todos na função.

“Precisamos reunificar o Senado em torno do que lhe deve ser mais caro: a República e o interesse público”, observou.

O novo presidente citou as reformas políticas e econômicas que o Congresso deverá votar nos próximos meses, classificando-as como assuntos de urgência para o futuro do país.

“Teremos grandeza e espírito público. Não podemos nos dar ao luxo de falhar”, disse.

 

Diálogo

Após duas sessões atribuladas para a eleição do novo presidente, Alcolumbre procurou adotar uma posição agregadora. Ele cumprimentou nominalmente todos os demais candidatos na eleição: Esperidião Amin (PP-SC), Angelo Coronel (PSD-BA), Reguffe (sem partido-DF), Renan Calheiros (MDB-AL) e Fernando Collor (Pros-AL).

O novo presidente assegurou que não levará as discordâncias do processo eleitoral para a sua gestão à frente do Senado.

“A condição de adversário é passageira, e permanentes são as instituições. Não conduzirei um Senado de revanchismo. Meus adversários terão de minha parte disposição para o diálogo, cooperação e deferência”, mencionou.

Alcolumbre também agradeceu aos senadores que retiraram seus nomes da disputa para apoiá-lo: Alvaro Dias (Pode-PR), Major Olimpio (PSL-SP) e Simone Tebet (MDB-MS). Ele também agradeceu a Tasso Jereissati (PSDB-CE), que desistiu de se candidatar.

 

Nota da Redação

Alcolumbre foi "Davi" de fato. Derrotou "Golias". Renan sai da presidência. Saiu tarde. Fez muita “hora-extra” no comando da Câmara alta. O Senado renova e dá esperança para que mudanças ocorram de fato no Brasil. Esse país precisa de reformas bruscas para voltar a crescer. O brasileiro não aguenta mais pagar tantos impostos. O empresário não suporta mais tamanha carga tributária. Os empreendedores estão agonizando e clamando por um Estado mais enxuto e menos burocrático. Educação, segurança pública e saúde devem [e devem mesmo!] ser prioridades. A polícia tem que parar de, primeiro levar um tiro, para depois reagir. Bandido é bandido e cidadão de bem é cidadão de bem. Se errar, o menor, o moleque, tem que ser responsabilizado. Todo o cidadão de bem, se quiser, pode ter uma arma de fogo em casa. E cadeia para corrupto, quadrilheiro, propineiro, esquemeiro, jaguarão e político ladrão e mau caráter.

 

Anderson Spagnollo
Da Redação
contato@cadernojuridico.com.br

Colabora Augusto Castro
Agência Senado
imprensasenado@senado.leg.br

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