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Jornal Caderno Jurídico



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Beto Richa volta à cadeia e divide teto com Lula

Ex-governador do Paraná, colecionador de processos por corrupção, é preso na Lava Jato e levado à sede da PF em Curitiba.

25/1/2019 às 11h41 | Atualizado em 25/1/2019 às 11h54
Tarcísio Silveira/RPC Beto Richa volta à cadeia e divide teto com Lula Em setembro do ano passado Richa se pronunciou rapidamente ao sair da cadeia pela primeira vez

A pedido da força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF), a 23ª Vara Federal de Curitiba expediu e a Polícia Federal cumpre, nesta sexta-feira, 25 de janeiro, mandado de prisão preventiva e busca e apreensão em face do ex-governador Beto Richa e do seu contador, Dirceu Pupo Ferreira.

De acordo com as investigações, o ex-governador Beto Richa foi beneficiário de pelo menos R$ 2,7 milhões em propinas pagas em espécie pelas concessionárias de pedágio do Paraná e por outras empresas que mantinham interesses no governo.

Há evidências de que parte do dinheiro (R$ 142 mil) foi lavada mediante depósitos feitos diretamente em favor da empresa Ocaporã Administradora de Bens, que, embora estivesse formalmente em nome de Fernanda Richa, esposa do ex-governador, e de seus filhos, na realidade era controlada por Beto Richa.

O restante dos recursos, aproximadamente R$ 2,6 milhões, foi lavado pelo ex-governador com o auxílio de Dirceu Pupo Ferreira, por meio da aquisição de imóveis. Os bens foram comprados com propinas e colocados em nome da empresa Ocaporã Administradora de Bens. Para ocultar a origem ilícita dos recursos, Ferreira solicitava que os vendedores lavrassem escrituras públicas de compra e venda por um valor abaixo do realmente pactuado entre as partes. A diferença entre o valor da escritura e o acordado era paga em espécie, de forma oculta, com propinas.

Nessas condições, já foram identificados pelo menos três imóveis pagos em espécie pelo contador em favor da Ocaporã. E-mails apreendidos durante a investigação comprovaram que Beto Richa tinha a palavra final sobre as atividades da empresa relacionadas à compra e venda de imóvel.

Investigação sobre corrupção em concessionárias de pedágio no Paraná aponta o ex-governador como beneficiário de propinas.

As aquisições foram consubstanciadas nas seguintes operações:

1) 20/10/2010 – Apartamento em Balneário Camboriu adquirido pelo valor declarado de R$ 300 mil, que foi pago integralmente em espécie por Ferreira ao vendedor de forma parcelada durante o ano de 2011. O laudo de avaliação do apartamento demonstrou que o imóvel valia na época R$ 700 mil O vendedor reconheceu o recebimento de R$ 300 mil adicionais "por fora", em espécie.

2) 31/10/2012 – Aquisição de um terreno de luxo no bairro Santa Felicidade, em Curitiba. O valor real de venda era de R$ 1.930 milhão. Na escritura, a aquisição foi declarada por R$ 500 mil, correspondentes a uma suposta permuta com dois lotes em Alphaville. O vendedor reconheceu que, além dos lotes dados como parte do pagamento, Ferreira entregou R$ 930.000,00 em espécie, que foram ocultados nos documentos da transação. Posteriormente, o mesmo imóvel foi vendido pela empresa da família Richa por R$ 3,2 milhões.

3) 12/11/2013 – Aquisição de conjuntos comerciais no Edifício Neo Business em Curitiba, com valor declarado de R$ 1,8 milhão na escritura pública, mas que, segundo o corretor que intermediou o negócio, contou com o pagamento de R$ 1,4 milhões adicionais “por fora”, que foram ocultados.

 

Obstrução da investigação

A prisão se mostrou imprescindível em razão da recente tentativa comprovada de obstrução das investigações pelos envolvidos. A apuração demonstrou que, em agosto de 2018, a fim de impedir que o esquema fosse descoberto, Dirceu Pupo Ferreira, agindo a mando de Beto Richa, procurou um dos corretores de imóveis que intermediou a negociação das salas comerciais e solicitou que, caso fosse intimado a depor pela investigação, ocultasse a existência de pagamentos em espécie por fora.

Não satisfeito, de acordo com o relato do vendedor das salas comerciais, Ferreira, sempre agindo como preposto do ex-governador, ainda tentou contato para influenciar seu depoimento, a fim de solicitar que o pagamento em espécie fosse ocultado.

De acordo com o juiz federal Paulo Sergio Ribeiro, “o fato concreto apresentado pelo MPF é extremamente grave, evidenciando a tentativa de embaraçar a investigação, o que justifica a decretação da preventiva”.

O ato foi praticado para impedir a descoberta do esquema de lavagem de dinheiro, interferindo na produção da prova. “A influência no depoimento de possíveis testemunhas é fundamento clássico para a prisão preventiva para garantia da instrução criminal”, afirma o procurador da República Diogo Castor.

 

É a segunda fez que Richa é preso

Dia 11 de setembro do ano passado o Gaeco (Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado), órgão do Ministério Público do Paraná, através da operação “Rádio Patrulha”, prendeu Beto Richa, a esposa Fernanda Richa, o irmão Pepe Richa outros 12 envolvidos. Praticamente um governo inteiro foi parar atrás das grades. A “Rádio Patrulha” aponta que Beto Richa é o chefe de uma quadrilha que desviou mais de R$ 70 milhões dos cofres públicos. De acordo com as investigações, o esquema acontecia da seguinte maneira: de 2012 a 2014, através do programa Patrulha no Campo (melhorias de estradas rurais), houve o direcionamento de licitações que beneficiou empresários e o pagamento de propinas, além da lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça.

No despacho o juiz federal Paulo Sergio Ribeiro, afirmou que o fato concreto apresentado pelo MPF é extremamente grave, evidenciando a tentativa de embaraçar a investigação, o que justifica a decretação da preventiva.

 

Beto é chefe de organização criminosa

Quatro meses atrás, ao determinar a prisão temporária de Richa, no âmbito da Rádio Patrulha, o juiz Fernando Bardelli Silva Fischer, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, viu indícios suficientes de que o ex-governador foi o principal beneficiado pelo esquema, que só funcionava graças ao aval dele aos subordinados como chefe do Executivo. Já a ex-primeira-dama Fernanda Richa é apontada como auxiliar do marido na lavagem do dinheiro desviado, por meio da compra de imóveis no nome de empresas da família. Em seu despacho, o juiz afirma que “há substratos nos autos que apontam que os investigados se associaram para constituir uma organização criminosa hierarquizada, que mediante divisão de tarefas, realizava crimes de fraude à licitação, corrupção, lavagem de dinheiro, dentre outros”.

 

Richa está perto de Lula

Ano passado, minutos antes de ter a prisão temporária convertida em preventiva, Richa, a esposa, o irmão e os outros integrantes do bando, foram soltos pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Agora o ex-governador volta para a cadeia. Sua prisão ocorreu às 7 horas. Richa foi acordado pelos federais. Estava em casa. Foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde está o ex-presidente Lula, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

 

Anderson Spagnollo
Da Redação
contato@cadernojuridico.com.br

Com informações Assessoria
de Comunicação do MPFPR
prpr-ascom@mpf.mp.br

 

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